O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, o acordo entre a Petrobras e a francesa Total, segundo decisão publicada no Diário Oficial desta terça-feira.
A Petrobras e a Total possuem um acordo sobre a venda de uma participação em um bloco exploratório da estatal na Bacia de Pelotas.
Anteriormente, o Cade havia solicitado mais informações das empresas, para verificar se não houve "gun jumping", quando há fechamento de um negócio entre as partes sem a aprovação anterior do órgão antitruste.
Na operação, a Total deve adquirir 50% das obrigações e direitos do contrato de concessão, com a Petrobras permanecendo como operadora e líder do consórcio.
O Contrato de Concessão abrange os Blocos P-M-1269, P-M-1271, P-M-1351 e P-M-1353, todos na fase de exploração, segundo informaram as empresas em documento enviado ao Cade.