O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinaram ontem (9) um contrato que prevê a destinação de R$ 165 milhões para obras nas áreas de transporte público ou mobilidade no Estado.
O contrato é parte do Programa Pró-Transporte e foi firmado entre a Caixa, que vai liberar o financiamento, e a Desenvolve SP, uma agência de desenvolvimento de São Paulo. Por meio da Desenvolve SP e com o financiamento da Caixa, nesta primeira etapa do programa dez municípios paulistas poderão ampliar ou modernizar seus sistemas de transporte público coletivo, pavimentar ruas e rodovias, melhorar a sinalização ou iluminação das vias públicas, implantar ciclovias ou construir viadutos, por exemplo.
"Os recursos que provém dessa parceria com a Caixa serão, nesse primeiro lote, alocados em projetos de mobilidade urbana de municípios que tem pleitos. A maior parte está relacionado com a pavimentação de ruas, iluminação de calçamento, acessibilidade, sinalização e construção de viadutos", disse Milton Luiz de Melo Santos, presidente da Desenvolve SP.
Segundo o governo paulista, a linha de crédito Pró-Transporte terá taxas de 9% ao ano e o prazo de pagamento será de até seis anos, com um ano de carência. "Hoje o grande desafio das cidades é a mobilidade. Portanto, esse dinheiro será muito bem aplicado. Esse investimento gera bastante emprego e movimenta a máquina", disse Alckmin.
As prefeituras que estiverem interessadas nessa linha de crédito devem encaminhar uma carta-consulta para a Desenvolve SP, junto com a documentação necessária para a avaliação técnica e de crédito do empreendimento. A prefeitura deve se cadastrar em um processo seletivo que será feito pelo Ministério das Cidades. Quando o projeto estiver enquadrado no ministério, o financiamento precisará ser aprovado pela Câmara Municipal e a documentação deverá ser então encaminhada para a Secretaria do Tesouro Nacional, que vai avaliar a capacidade de endividamento do município. Somente após essas etapas é que a Desenvolve SP vai permitir a assinatura do contrato com a prefeitura.
FGTS
Durante discurso no evento de assinatura do contrato, o presidente da Caixa disse que na próxima sexta-feira serão liberados os saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores nascidos entre junho e agosto. "Mais de R$ 16 bilhões já foram pagos nas duas primeiras etapas do FGTS. Isso significa que o recurso está na rua, na mão do trabalhador para ele pagar uma dívida ou fazer novos investimentos", disse.
O presidente da Caixa também comentou sobre a proposta do ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Dyogo Oliveira de incentivar a participação privada em obras de infraestrutura em estados e municípios de todo o país.
Segundo o presidente da Caixa, o programa pretende incentivar a participação privada em obras de saneamento, resíduos sólidos, energia e mobilidade nos municípios. "O governo federal prepara, por determinação do presidente Michel Temer, um fundo onde 70% dos valores, e mais 30% por parte da prefeitura, para que haja oportunidade na elaboração de estudos de viabilidade dessas concessões", disse.
Occhi também falou rapidamente sobre o Feirão da Casa Própria, que terá início no dia 26 de maio, em todo o país. "É o 14º Feirão, uma forma de alavancarmos oportunidades de negócios", disse.
