O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira, em primeiro turno durante votação virtual, a chamada PEC do orçamento de guerra, que permite a separação dos gastos no combate à crise do coronavírus do Orçamento principal.
O texto aprovado, conforme o parecer do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), recomendou a aprovação integral do texto, exceto quanto à parte que condiciona o recebimento de benefícios creditícios, financeiros e tributários, direta ou indiretamente, ao compromisso das empresas de manutenção de empregos, segundo a Agência Câmara de Notícias.
O relator também sugeriu a rejeição da lista de títulos privados que o Banco Central poderá comprar segundo autorização dada pela PEC, deixando assim a aquisição a critério do próprio BC.
A PEC separa os gastos realizados para o combate ao coronavírus do Orçamento da União, com processos mais rápidos para compras, obras e contratações de pessoal temporário e serviços.
Os deputados vão analisar destaques apresentados pelos partidos ao texto do relator. Esses destaques podem, por exemplo, retirar trechos do texto aprovado.
