O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, mencionou nesta segunda-feira a necessidade de prudência na transferência de resultados cambiais do BC ao Tesouro.
Campos Neto participou de reunião com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta tarde e, em apresentação divulgada pela assessoria de imprensa, destacou ser "prudente minimizar a probabilidade de que uma transferência de resultado do BCB à Secretaria do Tesouro Nacional seja sucedida, no exercício contábil seguinte, por transferência da STN ao BCB de forma a recompor o patrimônio líquido do BCB em 1,5% de seu ativo total."
O tema será levado ao Conselho Monetário Nacional (CMN) após o BC preparar suas demonstrações do primeiro semestre.
Na lei sobre as relações entre Tesouro e BC, de 2019, há uma brecha para utilização dos recursos de resultados obtidos com operações cambiais para o pagamento da dívida pública interna quando severas restrições nas condições de liquidez afetarem de forma significativa o seu refinanciamento.
A lei também prevê o repasse de títulos ao BC pelo Tesouro quando o patrimônio líquido do banco estiver próximo do limite mínimo de 1,5% do ativo total.
No primeiro semestre, o BC registrou saldo positivo de 478,5 bilhões de reais com operações cambiais, composto por ganho de 535,8 bilhões de reais com reservas internacionais, na esteira da alta do dólar frente ao real, e perda de 57,3 bilhões de reais com swaps cambiais.
ATUAÇÃO NO CÂMBIO
Na apresentação desta segunda-feira, Campos Neto também indicou que as medidas da autoridade monetária no mercado de câmbio são para garantir um funcionamento com normalidade, "sem disfuncionalidades de liquidez".
A mensagem consta como uma das cinco respostas de política do BC em meio à crise com o coronavírus.
As demais envolvem a manutenção do sistema bancário líquido e estável, o trabalho para assegurar um sistema capitalizado para que o canal de crédito funcione, a oferta de condições especiais para que bancos possam rolar as dívidas dos setores afetados pela crise e a manutenção das condições monetárias estimulativas, para que o crédito sirva como canal de impulso ao crescimento, "sem prejuízo ao objetivo de manter a inflação controlada".
Ainda sobre o câmbio, Campos Neto pontuou que a atuação emprega o seguro oferecido por um estoque de reservas cambiais da ordem de 20% do Produto Interno Bruto (PIB). Ele disse ainda que a linha de swap de liquidez em dólares americanos no montante de 60 bilhões de dólares, estabelecida em cooperação com o Fed, o BC norte-americano, amplia a oferta potencial de dólares no mercado doméstico.
Já quanto ao mercado de juros, Campos Neto afirmou que ações coordenadas com o Tesouro Nacional têm dado suporte ao mercado de títulos públicos.
