O enfermeiro Cezar Black, que está confinado no Big Brother Brasil 23, pode acabar encarando o desemprego assim que deixar a casa mais vigiada do País. O brother, que está no Paredão da vez, também enfrenta — mesmo sem saber — uma berlinda em seu último emprego.
Isso porque o Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB/Ebserh) abriu um processo administrativo contra o enfermeiro por abandono de emprego.
Segundo a unidade de saúde, Black até tentou se precaver antes de entrar no reality show. Ele usou suas férias logo no começo de janeiro, antes do confinamento, e ao longo de fevereiro estava usando seu banco de horas e abonos para justificar as faltas.
No entanto, parece que o enfermeiro não contava com uma permanência tão longeva dentro do reality. A partir da folha de pagamento de março, as ausências no trabalho "sem explicação prévia" começaram a ser descontadas. Então, foi aberto um processo para apurar um possível abandono do cargo.
O hospital garantiu que o brother terá o direito de se defender das acusações, mas que precisam seguir os protocolos (veja no fim da matéria a nota de posicionamento do hospital na íntegra).
O que é abandono de emprego?
Abandono de emprego é, basicamente, quando o trabalhador falta por vários dias consecutivos sem justificar a razão aos seus empregadores.
Ao Terra, a advogada trabalhista Juliana Mendonça, do escritório Lara Martins Advogados, explicou que o abandono do emprego é classificado quando o empregado se ausenta de suas funções por mais de 30 dias e que cabe, sim, a penalidade da demissão por justa causa.
Em caso de demissão por justa causa, o empregado recebe apenas o saldo do salário dos dias realmente trabalhados e de férias vencidas, se houver. O trabalhador deixa de receber o 13º salário e férias proporcionais — também não pode sacar o FGTS ou receber o seguro-desemprego.
Mesmo assim, é possível reverter uma justa causa. "Caso o empregado se sinta lesado com a aplicação da justa causa ele pode pedir na Justiça a reversão do motivo da dispensa", explica a advogada.
O que diz o hospital?
Veja abaixo, na íntegra, a nota de posicionamento do hospital à imprensa:
"O Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB/Ebserh) informa que o enfermeiro Cezar Black Bina Cruz estava de férias no mês de janeiro.
Em fevereiro, tirou abonos e usou banco de horas, mas teve faltas injustificadas que geram o respectivo desconto na folha de pagamento.
Em março, passou a acumular somente faltas injustificadas e, em razão disso, foi aberto um processo para apurar abandono de emprego, que está em curso e segue os ritos processuais normativos, nos quais se incluirão o contraditório e a ampla defesa.
Cabe esclarecer que no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), utilizado pela administração pública federal, os descontos de faltas figuram somente um mês após a ocorrência e assim as faltas injustificadas de março vão constar na folha de pagamento de abril. Os contracheques são disponibilizados sempre a partir do dia 10 do mês subsequente, ou seja, o contracheque de março estará disponível a partir de 10/04."
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