Se tem alguém se aproveitando do que é seu em uma relação, isso é abuso e violência patrimonial. E, ao contrário do que muitas pessoas acreditam, em um relacionamento, afetivo ou não, os direitos sobre a grana não são de quem ganha mais ou trabalha fora. O regime padrão de união estável e casamento no Brasil é a comunhão parcial de bens. Nele, tudo o que é adquirido após a união pertence ao casal, e será dividido meio a meio em caso de separação. A regra também vale para relações não registradas, mas você terá mais trabalho caso precise comprová-la em uma ação jurídica.
O abuso patrimonial, também conhecido como exploração financeira ou econômica, é uma forma de abuso que ocorre quando uma pessoa é explorada ou prejudicada financeiramente por outra pessoa. Essa forma de abuso pode ter sérias consequências emocionais, financeiras e até físicas para a vítima. Aqui estão alguns sinais comuns de abuso patrimonial para você ficar de olho:
- Desaparecimento de Ativos Financeiros
Um dos sinais mais evidentes de abuso patrimonial é a perda inexplicável de dinheiro, bens ou propriedades. Isso pode incluir retiradas não autorizadas de contas bancárias, vendas não autorizadas de propriedades ou ativos financeiros desviados sem permissão.
- Mudanças Súbitas em Documentos Financeiros
Alterações não autorizadas em testamentos, procurações, contratos ou outros documentos financeiros importantes podem indicar abuso patrimonial. Essas mudanças muitas vezes favorecem o abusador.
- Isolamento Financeiro
O abusador pode isolar deliberadamente a vítima de sua rede de apoio financeiro, restringindo seu acesso a contas bancárias, cartões de crédito ou informações financeiras.
- Pressão para Tomar Decisões Financeiras
A vítima pode ser pressionada ou coagida a tomar decisões financeiras contra sua vontade, como empréstimos, aquisições de bens ou doações de dinheiro.
- Negligência Financeira
Isso ocorre quando o abusador é responsável pelas finanças da vítima, mas não cumpre suas obrigações, como pagar contas, comprar alimentos ou fornecer cuidados básicos.
- Falta de acesso a Recursos Financeiros
A vítima pode ser impedida de acessar seu próprio dinheiro ou contas bancárias, ficando dependente do abusador para suas necessidades financeiras.
- Ameaças e Coerção
O abusador pode ameaçar ou intimidar a vítima para obter acesso aos recursos financeiros dela. Isso pode incluir ameaças de violência física, abandono ou outras formas de retaliação.
- Compras Excessivas ou Despesas Irresponsáveis
O abusador pode gastar o dinheiro da vítima de maneira irresponsável, acumulando dívidas em nome dela, o que pode resultar em sérios problemas financeiros.
- Negligência com Necessidades Básicas
A vítima pode ser privada de necessidades básicas, como comida, moradia ou assistência médica, devido ao controle financeiro do abusador.
- Sinais Emocionais e Comportamentais
A vítima pode exibir sinais de estresse emocional, ansiedade, depressão ou confusão devido ao abuso financeiro. Ela pode se tornar retraída, evitar falar sobre dinheiro ou parecer preocupada com sua situação financeira.
Violência patrimonial é crime previsto na Lei da Maria da Penha, e deve ser registrado. Se der pra ser em uma Delegacia da Mulher, melhor. Assim, dá pra ter uma divisão justa dos bens, e ainda a devolução do que foi tirado de você. Se houver provas, documentos, prints e gravações de celular, fica bem mais fácil.
Apesar dessas orientações diretas, sei que não é fácil sair de uma situação de abuso patrimonial, até porque ele costuma vir junto com a violência psicológica. Por isso, depois da denúncia, é muito importante procurar ajuda psicológica.
