O número de ações envolvendo contratos de aluguel protocoladas na cidade de São Paulo no mês de junho caiu 3,5% em relação ao mesmo período de 2013, informou o Sindicato da Habitação (Secovi-SP). Na comparação com maio deste ano, a queda foi de 16,3%.
No total, foram protocoladas 1.498 ações locatícias em junho deste ano, ante 1.552 em igual mês de 2013 e 1.789 ocorrências em maio de 2014.
“A quantidade de ações pode se dever, como gostaríamos, à estabilização do patamar de inadimplemento e consequente ajuizamento”, diz Jaques Bushatsky, diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP. “Ou, ainda, ao foco mantido por todos na Copa do Mundo, que acarretou até a redução no horário de atendimento dos fóruns.”
Além da interrupção do trabalho nos fóruns em dias de jogos do Brasil, em junho houve um ferido no dia 12, data da abertura da Copa com jogo da Seleção Brasileira em São Paulo, e uma nova paralisação em função do feriado de Corpus Christi, no dia 19.
O tipo de ação mais protocolada em junho foi referente à falta de pagamento de aluguel, com 1.241 casos (82,9% do total). Em seguida, aparecem as ordinárias (relativa à retomada de imóvel por uso próprio), com 151 processos (10,1%).
Ações renovatórias (para renovação compulsória de contratos comerciais com prazo de cinco anos) aparecem em terceiro lugar, com 95 casos (6,3%). Por fim, as consignatórias (quando há discordância de valores de aluguéis e encargos) registraram 11 processos no mês (0,7%).
Semestre
No primeiro semestre, houve uma ligeira queda de 0,6% no número de ações locatícias protocoladas em São Paulo, informou o Secovi. Foram 9.836 processos de janeiro a junho deste ano, ante 9.899 no mesmo período de 2013.
O total acumulado em 12 meses – de julho de 2013 a junho de 2014 – foi de 18.424 processos, resultado 5,8% inferior ao registrado no período de 12 meses encerrado em junho de 2013 (19.550 ações).
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