O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, criticou nesta sexta-feira (5) a dependência de empresas por juros subsidiados e afirmou que o governo está mudando a forma de financiamento do setor privado no Brasil.
Ao oficializar o novo modelo de concessão de empréstimos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que condiciona a tomada de recursos atrelados à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) por grandes empresas ao uso de instrumentos de mercado de capitais, Levy disse que o modelo de estímulo ao investimento baseado em crédito barato está ultrapassado. "Ainda há apreço atávico de inúmeros setores por mecanismos de financiamento do passado", disse o ministro.
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Pelas novas regras, empresas com receita bruta anual acima de R$ 1 bilhão e que tomarem a partir de R$ 200 milhões no BNDES só terão direito a usar a taxa subsidiada do banco se emitirem debêntures ou outros papéis no mercado.
A mudança, que já havia sido anunciada há cerca de 40 dias, passa a valer na semana que vem. A expectativa do BNDES é que sua participação no financiamento de projetos de longo prazo das grandes corporações caia para metade do montante recente.
Os comentários de Levy são uma crítica indireta ao modelo usado pelo governo federal nos últimos anos, com constantes injeções de recursos do Tesouro Nacional no BNDES, para que este repassasse recursos ao setor privado, grande parte deles referenciados na TJLP, hoje em 6%. De 2008 a 2014, o volume de empréstimos dos BNDES dobrou para cerca de R$ 190 bilhões.
O novo formato vem a reboque do esforço do governo para ajustar as contas públicas e controlar a inflação. Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, à medida que a confiança dos agentes do mercado no sucesso desses ajustes ganhe força, isso impulsionará o mercado de capitais.
O valor mínimo exigido para as emissões de debêntures ou outros instrumentos de mercado será de R$ 50 milhões, com prazo médio superior a 48 meses. Segundo Coutinho, já há 18 projetos em análise pelo BNDES, com base nas novas regras, que devem gerar pelo menos R$ 3 bilhões nos próximos meses.
