Já entrou em pauta na Câmara dos Deputados uma alternativa ao projeto de lei 4401/21 (antigo PL 2303/15). O projeto é de autoria do deputado Aureo Ribeiro, do Solidariedade-RJ. A proposta considera ativo virtual a representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos e utilizada para realização de pagamentos ou com propósito de investimento.
O projeto de lei foi aprovado no Senado Federal em abril e, na Câmara, a proposta chegou a entrar em pauta algumas vezes, porém, não foi apreciada. A segregação patrimonial das exchanges com as corretoras nacionais defendendo a entrada do item no texto é um dos maiores pontos em debate.
A pergunta agora que fica é a seguinte: será que o marco regulatório vai aumentar a confiança nas criptomoedas, que ficou abalada após a falência da FTX? Para responder essa pergunta, consultamos Bruno Alcântara, especialista em mercado financeiro digital e CEO da DSDX, grupo composto por Reall Token e DSDX, que cria e oferece ativos digitais.
