O Congresso Nacional convocou uma sessão conjunta para esta quinta-feira, 20, às 15h, para a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025. As informações foram divulgadas no site do Congresso Nacional.
A data é marcada após a aprovação da nova resolução sobre a distribuição das emendas parlamentares e do projeto de lei que revalida recursos orçamentários desde 2019. O relator do Orçamento de 2025 é o senador Angelo Coronel (PSD-BA).
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Nas últimas semanas, o governo pediu ao relator mudanças no texto para acomodar uma série de novas despesas, como R$ 3 bilhões adicionais para o Auxílio-Gás e um aumento de R$ 8 bilhões em gastos previdenciários. Diante desse cenário, o governo solicitou um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família, ampliando a redução de despesa com o programa já prevista no pacote de contenção de gastos.
Em contrapartida, outras despesas foram criadas para contemplar aliados históricos, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e políticos da base que compõem o Centrão. São quase R$ 40 bilhões em remanejamento de gastos na peça orçamentária que irrigam ainda políticas públicas que são vitrine dos governos petistas, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O MST está contemplado em duas frentes, que somam R$ 750 milhões. São R$ 400 milhões para a aquisição de alimentos da agricultura familiar e mais R$ 350 milhões para o Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
Já o Centrão foi contemplado em órgãos que comanda. O Dnocs, controlado pelo PP e pelo Avante, receberá mais R$ 40 milhões - o órgão está sob o guarda-chuva do Ministério da Integração, comandado pelo ex-governador do Amapá Waldez Góes, aliado de Alcolumbre.
O Ministério dos Esportes, comandado por André Fufuca (PP-MA), também receberá um extra de R$ 300 milhões para obras de infraestrutura para o esporte amador. A despesa será comandada pela pasta, mas receberá o selo do PAC. Ao todo, o programa-vitrine do PT foi reforçado em R$ 1,040 bilhão.
