O Congresso Nacional só deve ter nova sessão para a análise de vetos presidenciais e projetos no dia 4 novembro, segundo previsão combinada em reunião de líderes de bancada na manhã desta terça-feira com o presidente do Legislativo, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Algumas polêmicas cercam a análise de negativas presidenciais a decisões do Congresso, caso da que prorrogou por mais um ano a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e também de vetos à atualização da legislação sobre o saneamento básico no país.
A manutenção do veto às desonerações é considerada impopular pelos parlamentares, já no clima das eleições municipais de novembro. Argumentam que uma retirada dos incentivos já a partir do próximo ano pode implicar no aumento do desemprego.
Mas sua derrubada, e a consequente prorrogação até o fim de 2021, teria impacto nas contas públicas. Caso o veto seja rejeitado, será mantida a substituição, pelos empregadores, do pagamento da contribuição previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota de 1% a 4,5% da receita bruta, beneficiando especialmente setores intensivos em mão de obra.
A discussão sobre as desonerações estava atrelada às negociações do governo sobre a reforma tributária. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), chegou a declarar em entrevista que o Executivo estudava uma desoneração mais ampla, e que para isso, seria necessária a criação de um novo imposto, semelhante à extinta CPMF.
As sugestões do governo para a reforma tributária esbarraram, no entanto, na falta de votos entre aliados, e seguem em discussão.
CALENDÁRIO APERTADO
O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (PSL-SP), alertou para o risco de, caso não seja realizada a sessão do Congresso em 4 de novembro, faltar tempo para a análise de vetos e projetos na pauta.
"O calendário apresentado hoje no colégio de líderes, que será cumprido pelo Congresso Nacional, me preocupou demais", disse o senador em vídeo distribuído por sua assessoria.
Ele lembrou que além dos vetos, há projetos na pauta que permitem a utilização de recursos pela própria União.
"Se por acaso não der quórum na sessão no dia 4, dificilmente nós teremos calendário para apreciar esses vetos e as votações ainda neste ano. Pode ser muito ruim esse calendário", afirmou.
