O Conselho de Administração da OSX, empresa de construção naval do ex-bilionário Eike Batista, aprovou nesta sexta-feira, em caráter de urgência, o ajuizamento de pedido de recuperação judicial no Rio de Janeiro. O pedido, que já era amplamente esperado, inclui a holding e as controladas OSX Construção Naval S.A. e OSX Serviços Operacionais Ltda., segundo fato relevante. A OSX tinha dívidas de R$ 5,3 bilhões até junho, com R$ 1,1 bilhão na Caixa Econômica Federal.
O documento não menciona a unidade de leasing da OSX, indicando que ela ficará fora da recuperação judicial. Essa subsidiária encomenda a construção das plataformas de produção de petróleo e depois aluga as embarcações para clientes. Sem estar sob o crivo da Justiça, a unidade poderá vender as plataformas que possui e levantar recursos.
O Conselho da OSX também demitiu Marcelo Gomes do cargo de diretor-presidente e elegeu Ivo Dworschak Filho para a posição. Ele acumulará a nova atribuição com a de diretor de Construção Naval.
Uma assembleia extraordinária de acionistas foi convocada para o dia 28 para ratificar o pedido de recuperação judicial, além de destituir e eleger membros do Conselho e alterar o nome da companhia. Também foi aprovada a contratação da consultoria Angra Partners para coordenar e assessorar a OSX no seu processo de reestruturação, em substituição à Alvarez & Marsal.
Com a recuperação judicial, a OSX torna-se a segunda empresa controlada por Eike a ingressar com tal processo. Em 30 de outubro, a petroleira OGX buscou proteção contra credores, listando dívidas de mais de R$ 11 bilhões. Depois disso, aumentaram as expectativas de um destino parecido para a OSX, empresa-irmã da OGX e criada para fornecer plataformas à petroleira.
Como outras empresas de Eike, os problemas do estaleiro resultaram de falhas da OGX, carro-chefe do grupo, em cumprir suas metas ambiciosas de produção de petróleo. Depois de iniciar a produção no primeiro campo no início de 2012, a OGX não atingiu seus objetivos, apesar de promessas a investidores de que grandes quantidades de petróleo fluiriam em breve.
Tendo dito uma vez que a OGX seria capaz de produzir 1,4 milhão de barris de óleo equivalente por dia em 2018, ou mais da metade da produção atual do Brasil, a petroleira nunca produziu mais de 1% do que isso.
O fato relevante enviado pela OSX à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta sexta-feira não deixa claro se o pedido de recuperação já ocorreu ou será feito nos próximos dias. A Reuters tentou sem sucesso entrar em contato com representantes da OSX.
Na quarta-feira, a OSX Brasil confirmou informação publicada pela Reuters na véspera sobre acordo com bancos para rolagem de empréstimo-ponte de R$ 461 milhões. A operação deu força para a companhia de construção naval fazer um iminente pedido de recuperação judicial diante do peso de dívida de cerca de R$ 5 bilhões, disseram três fontes próximas do assunto nesta quarta-feira.
No mesmo dia, a emprsa divulgou comunicado informando que sua subsidiária OSX Construção Naval renovou empréstimo-ponte de R$ 461,4 milhões com a Caixa e destinado à implantação da Unidade de Construção Naval no Porto do Açu, no Rio de Janeiro.
Segundo o texto, a renovação do empréstimo vale por 12 meses a partir do vencimento original, em 19 de outubro deste ano. O contrato de garantia firmado com o Banco Santander S.A., também foi aditado pelo mesmo prazo.
Um outro empréstimo-ponte similar obtido pela mesma subsidiária junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) teve seu vencimento prorrogado em 15 de outubro por 30 dias e conta com garantia emitida pelo Banco Votorantim S.A.
A OSX informou que a unidade acertou com o Santander e Votorantim, acordos de "standstill", válidos até outubro de 2014, que incluem cláusulas relativas "ao possível exercício do direito legal à recuperação judicial da companhia".
