O Conselho Monetário Nacional, em reunião extraordinária nesta segunda-feira, aprovou medidas para dar ao sistema financeiro melhores condições de atuar para amenizar efeitos econômicos da calamidade pública gerada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul, informou o Banco Central.
Entre as iniciativas, os bancos não precisarão caracterizar como ativos problemáticos as renegociações de financiamentos relacionadas aos eventos climáticos no Rio Grande do Sul. As operações renegociadas de maio a dezembro deste ano por conta do desastre poderão manter a classificação de risco observada em março, antes das chuvas.
"Sem a mudança, as instituições financeiras que tivessem que renegociar as dívidas de pessoas e empresas afetadas pelas inundações enfrentariam uma elevação do provisionamento e da exigência de capital", disse o BC em nota.
Outra medida vai isentar do cumprimento do compulsório sobre depósitos de poupança, pelo período de um ano, as instituições financeiras que tiverem mais de 10% de sua carteira de crédito concedida para pessoas físicas residentes ou pessoas jurídicas estabelecidas nos municípios nos quais foi decretado estado de calamidade pública.
De acordo com a autarquia, o montante estimado de liberação de compulsório é de 8,3 bilhões de reais, com efeito previsto para ocorrer no dia 27 de maio.
"Trata-se de oferta de liquidez visando à manutenção do normal funcionamento da intermediação financeira", afirmou.
Em outra frente, foi decidido que as vistorias técnicas necessárias para o pagamento das indenizações do Proagro poderão ser feitas "com o uso de sensoriamento remoto e por meio de dados paramétricos da produtividade dos municípios", agilizando pagamentos aos produtores afetados.
"O Banco Central monitorará continuamente o funcionamento da intermediação financeira na região, avaliando potenciais medidas adicionais, a fim de manter o funcionamento eficiente e a solidez do sistema financeiro", disse a autoridade monetária.
