Os consumidores de energia começarão a sentir a partir de segunda-feira (30) os efeitos do chamado “realismo tarifário” proposto pelo governo federal, com revisões extraordinárias que terão um efeito médio nacional de alta de 23,4% nas contas de luz.
Aprovadas nesta sexta-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as revisões atingem 58 distribuidoras do País com índices de até 39,5%.
A revisão extraordinária foi definida, principalmente, para custear o repasse de R$ 22,057 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e o aumento de cerca de 46% no preço da energia de Itaipu.
O valor da CDE, inclusive, foi aprovado também na reunião desta sexta-feira da Aneel e reflete a decisão do Tesouro de não fazer aportes na conta.
O valor da revisão varia de empresa para empresa. No caso da Eletropaulo, por exemplo, o aumento médio nas tarifas será de 31,9%, enquanto a Cemig terá elevação de 28,8% e a Light, de 22,5%.
O diretor-geral da agência, Romeu Rufino, lembrou que ao longo do ano ainda acontecerão, normalmente, os processos de reajuste tarifário ordinário das empresas, cada um numa data específica.
"Mas os reajustes ordinários deste ano tendem a ser menores, já que a revisão absorve parte dos custos", disse. Rufino, porém, não estimou qual deve ser a ordem de grandeza dos reajustes.
Outro movimento feito pela agência no sentido de repassar para as tarifas os custos reais do setor foi a aprovação também nesta sexta-feira da elevação da cobrança das chamadas “bandeiras tarifárias”, sistema que usa cores para indicar aos consumidores a elevação – e o repasse às tarifas – dos custos da geração de eletricidade.
No caso das bandeiras vermelhas, por exemplo, que indicam custos maiores, o repasse para as contas para cada 100 quilowatts-hora (kWh) subiu para R$ 5,50, ante os R$ 3 que estava em vigor desde o início do ano. Para a bandeira amarela, a cobrança adicional para cada 100 kWh subiu de R$ 1,50 para R$ 2,50.
Os novos valores começam a valer já na segunda-feira. Para março, inclusive, a Aneel já definiu que continuam valendo as bandeiras vermelhas, em todo o Sistema Interligado Nacional, a exemplo do que já havia ocorrido em janeiro e fevereiro.
Segundo a Aneel, as bandeiras não criam um custo a mais para os consumidores, mas apenas antecipam o pagamento de uma variação de custos que já seria repassada, uma vez ao ano, nos reajustes, dando ao consumidor a oportunidade de reagir à pressão de preços, reduzindo seu consumo.
O diretor da Aneel Tiago Correia disse que as bandeiras já vêm contribuindo para a redução do consumo. “Parece já haver resposta do mercado, com queda na carga em fevereiro em relação ao ano passado”, disse.
Nesta sexta-feira, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informou que o consumo de eletricidade no País em fevereiro deve mostrar redução de 6,5%, segundo medições preliminares.
Para março, porém, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estima alta de 3% no consumo de carga de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN), ante o mesmo período do ano passado, segundo relatório divulgado nesta sexta-feira.
O ONS também espera uma elevação no nível das represas de hidrelétricas do País no período, vendo o patamar de armazenamento na região Sudeste avançando de cerca de 20% para 27,1% no final de março. Apesar da elevação, o valor da energia no curto prazo para a próxima semana seguiu no teto definido para o ano, de R$ 388,48 por MWh.
Desliguem a luz
Segundo a Aneel, a partir da primeira semana de março será iniciada uma campanha nacional para estimular o uso consciente da energia.
“Com essas decisões que estão sendo tomadas, completamos o ciclo para alcançar a sustentabilidade do setor elétrico por meio da tarifa”, disse Rufino.
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira que os aumentos nos preços da energia no País "são passageiros" e descartou qualquer tipo de problema no setor, mas disse que os consumidores têm obrigação de evitar desperdícios de energia.
Durante inauguração do Parque Eólico Geribatu, no Rio Grande do Sul, a presidente atribuiu o aumento nos preços de energia à seca no País, que tem obrigado o sistema de geração térmico a ser acionado continuamente, o que tornando a energia mais cara.
"Os aumentos nos preços de energia são passageiros, eles estão (subindo) em função do fato que o País enfrenta a maior falta de água dos últimos 100 anos", disse Dilma.
"A gente tem que ser favorável de defender, de lutar pelo consumo racional de energia", disse a presidente. "Consumo racional de energia é aquele que significa não desperdiçar, desperdício zero", acrescentou.
Embora o governo não admita a necessidade de racionamento de energia enquanto espera o comportamento das chuvas até abril, medidas adotadas recentemente para economizar energia sinalizam preocupação com o risco de faltar eletricidade, num cenário similar ao ocorrido antes do racionamento de 2001.
A diferença principal, na avaliação de especialistas, é que o governo está demorando para iniciar uma ampla campanha de redução do consumo, o que deveria ter ocorrido já no ano passado.
