A busca pela cidadania italiana aumentou significativamente no Brasil devido a possíveis mudanças na legislação de reconhecimento da dupla cidadania
Segundo dados do Consulado Geral da Itália, há cerca de 32 milhões de descendentes de italianos no Brasil, que possuem o direito de dupla cidadania. Essa busca pelo documento europeu, aumentou nas últimas semanas. Os dados são da Avanti Cidadania, consultoria jurídica que atua na emissão do documento. Nátali Lazzari, especialista em genealogia, e fundadora da empresa, notou um crescimento de 400% na procura pela cidadania italiana entre os meses de agosto e outubro.
Esse destaque tem ligação com a introdução da PL 752/2023, proposta de lei que tem como objetivo estabelecer novas disposições para o reconhecimento e a reaquisição da documentação europeia, propondo modificações à Lei nº 91 de 1992, que regula a naturalização italiana estabelecendo os critérios para aquisição, perda e renúncia da cidadania com base no princípio de direito de sangue. E também com a proposta de restrição do “Jus Italie” discutido pelo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani.
O projeto, apoiado pelo partido Força Itália (FI), visa limitar o direito de cidadania pelo princípio do “jus sanguinis” para descendentes de italianos cujos antepassados (pais, avós ou bisavós) tenham nascido fora da Itália, restringindo o sistema que atualmente não possui limite de gerações. Para Tajani, o objetivo é confirmar o ius sanguinis, mas reduzir a árvore genealógica.
“O princípio é válido até o bisavô e pronto, não até 1861. O que queremos evitar são as fraudes, porque a cidadania não é um negócio nem uma piada: queremos italianos de verdade, não pessoas que solicitam a cidadania apenas para ter um passaporte da UE’, afirma o ministro.
“São dois os projetos de mudança: um de junho de 2023 do Partido da Situação e outro de setembro de 2024, do ministro e do Partido da Coalizão. A divulgação da possível lei, vem gerando uma grande movimentação de brasileiros que buscam o reconhecimento italiano. Para se ter ideia, no mês de setembro a taxa de conversão de clientes foi de 62% e até 15 de outubro a conversão já está em 83%”, comenta Nátali.
Prós
• Reabertura do prazo para reaquisição: O projeto reabre por três anos o prazo para aqueles que perderam a cidadania italiana devido à naturalização em outro país, permitindo que eles readquiram. Isso beneficia especialmente ex-cidadãos que perderam o direito de maneira involuntária.
• Maior controle sobre fraudes: O projeto visa combater fraudes e falsificações de documentos que vêm ocorrendo em processos de cidadania, especialmente em países como o Brasil, onde há alta demanda. As novas regras garantem uma maior vigilância e autenticidade dos documentos, o que pode tornar o processo mais seguro e confiável.
Contras
• Limite geracional: O projeto propõe a limitação da cidadania italiana em apenas três gerações de descendentes, que são os bisnetos. No projeto de lei 752 de 2023, sendo que o Jus Italie é mais restritivo. Seria um grande obstáculo para muitas pessoas, especialmente descendentes de italianos que já estão na quarta ou quinta geração, uma situação comum no Brasil.
• Exigência de residência e conhecimento da língua italiana: a normativa impõe novos requisitos para descendentes além da terceira geração, como a residência mínima de um ano na Itália e a comprovação de conhecimento da língua italiana em nível intermediário. Essas exigências tornam o processo mais caro e complicado para muitas famílias.
Movimentação com as mudanças
Com essa movimentação diante das possíveis mudanças, Nátali acredita que os números de protocolos irão triplicar. Já que esse é o momento para realizar o processo, pois caso haja aprovação se tornará mais difícil e inviável para alguns brasileiros.
Para solicitar a cidadania italiana, é importante seguir o passo a passo, que envolve: verificar a elegibilidade, contratar um especialista para consultar o antepassado italiano e reunir a documentação necessária.
“Será preciso reunir documentos que comprovem a descendência italiana, tanto no Brasil quanto na Itália. Os profissionais da área realizam esse trabalho de forma agilizada porque já conhecem os atalhos”, finaliza.
(*) Homework inspira transformação no mundo do trabalho, nos negócios, na sociedade. É criação da Compasso, agência de conteúdo e conexão.
