O novo diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Pablo Renteria, disse nesta quarta-feira que devem ser priorizadas a celeridade nos processos e a questão da governança corporativa nas empresas abertas no momento em que a autarquia avalia atualizar as punições no mercado de capitais.
O advogado afirmou que é preciso melhorar as questões punitivas, como as atualizações em valores de multas, o que já faz parte de um projeto da autarquia.
"As penas devem ser revistas e atualizadas, o que não se confunde com eventuais ajustes na celeridade dos processos" disse.
A CVM também considera incluir a possibilidade de acordos de leniência, já disponível em outras autarquias como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, disse o diretor, comparando-os aos acordos de delação premiada e sem dar mais detalhes. "Este instrumento seria muito bem-vindo", disse a jornalistas.
Para este ano, a CVM quer eliminar todos os processos em aberto que sejam anteriores a 1º de janeiro de 2011, disse o presidente da CVM, Leonardo Pereira, à Reuters em janeiro.
O regulador também pretende instaurar todos os inquéritos administrativos cuja proposta tenha sido formulada até 1o de janeiro de 2013, além de julgar todos os processos cujo sorteio de relator tenha sido realizado até esta data.
Renteria afirmou que a questão da governança corporativa das companhias abertas é uma pauta forte e importante para dar um "salto de credibilidade", em um momento em que o mercado passa por um reajuste diante da inexistência de ofertas iniciais de ações e da ocorrência de pedidos de fechamento de companhias de capital aberto.
Renteria assumiu a cadeira na CVM quando tomou posse em 22 de janeiro, já tendo trabalho na autarquia entre 2008 e 2013.
O novo diretor substitui e assume os processos que estavam sendo acompanhados pelo também advogado Otávio Yazbek, cujo mandato encerrou-se em dezembro de 2013.
Com a posse de Renteria, a diretoria da autarquia ainda está incompleta. A diretora Ana Novaes deixou a CVM em dezembro passado e sua cadeira permanece vazia. Além do presidente Leonardo Pereira, o quadro é formado pelos diretores Roberto Tadeu e Luciana Dias.
