As recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o déficit fiscal reacendeu um alerta no cenário econômico brasileiro. Prometido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desde o início do mandato, o alcance da meta de zerar o déficit já não parece tão viável assim.
Em café com jornalistas, que aconteceu no fim do mês de outubro, Lula afirmou que dificilmente o Brasil alcançará esse objetivo. Enviado ao Congresso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê o fechamento das contas públicas em 2024, no entanto, essa medida exigiria cortes nos investimentos públicos caso o governo não cresça suas receitas.
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Nesta quinta-feira, 16, Haddad pediu que o Congresso faça um esforço concentrado até o encerramento do ano para aprovar medidas que elevem a arrecadação e gerem "conforto para o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias" de 2024.
O ministro disse ser importante aprovar uma lista de propostas que inclui taxação de fundos exclusivos e offshores, regulamentação de apostas esportivas, extinção do benefício de Juros sobre Capital Próprio (JCP) e trava para incentivos tributários originados em subvenções estaduais, além da reforma tributária.
Mas, afinal, o que é déficit fiscal?
Em um cenário econômico desafiador, a gestão do déficit fiscal continua sendo um ponto crucial para garantir a estabilidade econômica e o bem-estar da população. Segundo Alexandre Pires, professor de Economia do Ibmec, esse problema ocorre quando o governo gasta mais do que arrecada em receitas, o que gera um desequilíbrio nas contas públicas.
Para financiar suas políticas públicas, o País muitas vezes recorreu a alguns caminhos, como a tributação e a emissão monetária. Nesse contexto, um terceiro caminho tem sido o comum: o endividamento público, que registrou déficit primário de R$18,1 bilhões em setembro, segundo informações do Banco Central.
Pires explica que esse aumento das dívidas impacta diretamente a credibilidade do País frente aos investidores, consumidores e produtores. “Isso faz com que o Brasil seja visto como um país que não paga as suas contas, o que diminui a possibilidade de receber novos investimentos. Em algum momento, a economia começa a pagar esse preço”, comenta.
Como o déficit fiscal afeta a sua vida?
Além da incerteza fiscal, o crescimento desse endividamento pode levar a uma elevação nas taxas de juros, afetando o consumo da população, explica o economista e professor Ricardo Macedo.
“Boa parte da arrecadação é via tributação indireta, o que penaliza mais a classe média gerando regressividade no sistema. E o que é a regressividade? É o que acontece quando quem ganha menos paga mais, distorções que precisam ser resolvidas para que a economia possa decolar.”
Macedo afirma ainda que o cenário de incerteza se estende à população, já que não é possível prever os preços que os produtos custarão no dia de amanhã. “Isso gera a necessidade de mudar o padrão de consumo e abrir mão de certos hábitos para o fazer o dinheiro esticar até o final do mês, pois o principal impacto é a perda do poder de compra”, explica.
Junto à queda do consumo, outro problema é a elevação da taxa de juros, que o economista define como um “remédio amargo”, por reduzir perspectivas de realização de investimento, ou seja, de ampliação da capacidade produtiva na economia do País. “Isso acaba afetando a geração de postos de trabalho. Nesse contexto, podemos ter um aumento do desemprego e consequentemente uma queda ainda muito maior do nível de consumo”, comenta.
O especialista ainda ressalta que medidas do governo, como a reforma tributária - a ser analisada pela Câmara após aprovação no Senado, - são primordiais. “Cortar alguns gastos realmente desnecessários e poder aumentar a base de arrecadação são algumas das soluções. O Brasil possui problemas no sistema tributário, por isso que a reforma é primordial”.
* Trainee sob supervisão de Karen Lemos
