A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que o governo brasileiro estranhou a contestação da União Europeia junto à Organização Mundial do Comércio sobre a Zona Franca de Manaus e o programa Inovar-Auto. Ao participar da 7ª Cúpula Brasil-UE em Bruxelas, na Bélgica, Dilma disse que o Brasil deseja que as relações comerciais e de investimentos com a União Europeia sejam as mais amigáveis possíveis.
Dilma afirmou que os dois programas são essenciais para a economia brasileira, sendo o Inovar-Auto um importante projeto tecnológico do País com a participação predominante de empresas europeias. Já a Zona Franca, focada em uma produção ambientalmente limpa, é fundamental para para a conservação da Floresta Amazônica. "A Zona Franca de Manaus não é uma zona de exportação. É de produção para o Brasil e nela se gera emprego e renda", destacou. "Portanto, ela tem um objetivo, que é evitar o desmatamento".
Dilma disse que Brasil e União Europeia concordam com a necessidade do desenvolvimento de uma arquitetura de governança que garanta direito à privacidade de cidadãos e empresas e que, ao mesmo tempo, "proteja a liberdade de expressão e a segurança do espaço cibernético". Os dois lados estudam as participações financeiras de cada um.
Em dezembro, a União Europeia (UE) iniciou uma consulta à organização internacional questionando medidas fiscais que prejudicariam o comércio de produtos estrangeiros com "ajuda proibida" aos exportadores nacionais. Atualmente, os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus têm os seguintes benefícios: isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), redução de até 88% do Imposto de Importação sobre insumos da indústria, diminuição de 75% do Imposto de Renda, além da isenção do PIS/Pasep e da Cofins nas operações internas da área.
Na coletiva, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, disse que a União Europeia compreende os objetivos regionais da Zona Franca de Manaus e as necessidades de "discriminação positiva" em favor da região, como forma de compensar os problemas que o desmatamento podem causar. "O que temos são dúvidas sobre um instrumento, sobre como poder atingir esse objetivo (incentivar a região a preservar a floresta)", afirmou, sem detalhar quais são essas dúvidas.
Ao lado dos presidentes do Conselho da União Europeia, Herman Van Rompuy, e da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, Dilma falou também da importância do combate à crise na Europa para o mundo, do seu empenho para a formalização de acordos entre o Mercosul e o bloco europeu e da necessária governança na internet para a garantia da privacidade dos cidadãos.
A presidente disse que a superação da crise na zona do euro é fundamental para garantir o vigor da economia mundial. "O Brasil tem interesse direto em sua recuperação devido ao volume de laços comerciais e investimentos", comentou, acrescentando que o esforço para concretizar um acordo comercial entre Mercosul e União Europeia é uma "enorme" contribuição no sentido de ajudar à recuperação econômica dos países europeus. O comércio entre Brasil e países da União Europeia alcançou US$ 98 bilhões em 2013.
Dilma disse que o Brasil resistiu aos efeitos "da pior crise mundial desde 1929" graças a políticas de crescimento do emprego e da renda, preservando o equilíbrio macroeconômico. A presidente ressaltou que 42 milhões de brasileiros ascenderam à classe média nos últimos anos, com aumento de 78% da renda per capita dessas famílias, além da criação de 4,5 milhões de empregos formais, desde 2011.
O presidente do Conselho da União Europeia, Herman Van Rompuy, disse que o "livre comércio é a melhor resposta para os desafios econômicos" e agradeceu os avanços apresentados nas negociações. Além disso, ele afirmou que espera "uma colaboração maior com o Brasil na governança da internet".
Dilma destacou a importância da ligação entre os países por cabos de fibra ótica submarinos, significando uma "diversificação das ligações que o Brasil tem com o mundo". O projeto visa a facilitar a comunicação eletrônica com a Europa e se tornou uma das prioridades do governo brasileiro depois que vieram à tona suspeitas de espionagens dos Estados Unidos a cidadãos de vários países, dentre eles, a própria presidente.
A presidente viajou para a Europa, na última quinta-feira, onde participou, antes de chegar a Bruxelas, de compromissos no Vaticano, entre eles, a reunião com o papa Francisco e a cerimônia que oficializou dom Orani Tempesta como cardeal. Dilma volta esta tarde para o Brasil.
Com informações da Agência Brasil
