A presidente Dilma Rousseff incumbiu um grupo de ministérios a desenvolverem melhorias na condução das políticas voltadas à micro e pequenas empresas. A proposta quer simplificar abertura e manutenção de pequenos empreendimentos no Brasil.
Nesta quarta-feira, Dilma criou o Comitê Interministerial de Avaliação do Simples Nacional (CIASN), que, segundo o governo, tem como objetivo acompanhar e avaliar o Simples Nacional e propor seu aprimoramento – eleva o nível da discussão de políticas para a micro e pequena empresa. O Comitê será integrado pelos titulares da Secretaria da Micro e Pequena Empresa; Casa Civil; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo o ministro da Secretaria da Micro e Pequena, Afif Domingos, as diretrizes incluem a redução do tempo para abertura de empresas para cinco dias, redução das tabelas de cobrança do Simples (de cinco para três), além da inclusão do programa de aprendiz (voltado a jovens a partir de 14 anos) nas 8 milhões de companhias em micro e pequenas empresas.
Segundo dados da Secretaria das Micro e Pequenas Empresas, a participação dessa modalidade de companhia nas compras públicas realizadas pelo governo federal cresceu 33% no ano passado. Dos R$ 68,4 bilhões gastos em aquisições da administração pública federal, R$ 20,5 bilhões foram contratados junto às micro e pequenas empresas, ou seja, 30% do total – em 2012, a participação desse tipo de companhia era de 21%.
