A presidente Dilma Rousseff se declarou otimista com a possibilidade de assinatura de acordo entre os principais emergentes para a criação do Novo Banco de Desenvolvimento. O ato é o mais aguardado da cúpula do grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics) em cúpula nesta terça-feira, em Fortaleza.
“Eu estou (otimista), porque eu acredito que os Brics têm dado grandes passos no sentido de criar instituições que vão beneficiar os países emergentes e em desenvolvimento”, declarou a presidente antes de deixar o hotel em direção ao local da conferência.
Dilma não quis antecipar a posição brasileira, mas uma fonte do governo a par das negociações disse, em condição de anonimato, que para fechar o acordo o Brasil vai sugerir reduzir o mandato do presidente da instituição, hoje acordado em cinco anos. Um dos principais pontos de impasse é a definição de quem será o primeiro país a indicar um executivo para presidir a instituição. O Brasil tem interesse no posto, assim como Rússia e Índia.
Politicamente, ser o primeiro presidente implica poder tomar das primeiras decisões e fazer as primeiras definições de operação do banco. A presidência deve ser rotativa e conduzida por um executivo a ser indicado pelo país que estiver no rodízio. O país que sediar o banco consequentemente será o último a poder indicar o presidente da instituição.
A estrutura básica da instituição já está definida. Para evitar sobreposição de poder, os cinco sócios terão cotas igualitárias, de 20% cada. O capital inicial da instituição será de US$ 50 bilhões para investimentos em projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. Já a organização do banco será nos moldes de uma sociedade anônima (S.A.), com conselho de governadores (representado os países), conselho de administração e um presidente (CEO).
Arranjo Contingente de Reservas
Outro ato, dentre os quatro acordos a serem firmados nesta terça, visto como ponto mais pacífico é o que cria o Arranjo Contingente de Reservas (CRA, na sigla em inglês). O mecanismo funciona como solução anticrise em caso de problemas de pagamento entre um dos membros – algo aos moldes do Fundo Monetário Internacional (FMI).
“O acordo, que tem um montante de US$ 100 bilhões, vai contribuir para que esse processo de volatilidade enfrentado por diversas economias quando da saída dos Estados Unidos da política de expansão monetária seja mais contido, mais administrado. E dá segurança, uma espécie de rede de proteção aos países Brics e aos demais”, avaliou Dilma.
