Entre março e abril milhões de brasileiros precisam prestar contas à Receita Federal e declarar o Imposto de Renda. As restituições do tributo começam a ser pagas somente a partir de junho. Com isso, as instituições financeiras aproveitam essa época para oferecer aos clientes a antecipação do dinheiro e resolver os problemas agora. O consumidor, no entanto, deve tomar cuidado com essa facilidade, já que essa modalidade é um empréstimo, o que significa juros e taxas.
De acordo com o advogado Leonardo Valente, especialista em direito do consumidor, esta antecipação é feita por um agente financeiro (banco), o qual cobra um percentual sobre este valor, em razão da antecipação, passando a ser titular do valor integral da restituição do imposto, em nome do consumidor, além dos juros da antecipação. O valor poderá ser pago no momento em que a receita depositar o valor na conta indicada na declaração.
"Assim o banco irá reter tal valor e cobrará os juros da antecipação", aponta.
Este valor de pagamento poderá ser feito parceladamente, caso o banco ofereça a possibilidade, cobrando uma taxa maior de juros pelo número de meses a parcelar.
Mas se o contratante ir para a malha fina, terá que pagar mais juros? Valente explica que o pagamento é efetuado, mas o consumidor provavelmente terá que pagar mais.
"O fato de ir para a malha fina independe, pois, na hipótese do pagamento único, quando for resolvida a pendência e houver o depósito pela Receita, o banco irá reter. O consumidor pagará, nesse caso, mais juros pelo tempo que se der a solução junto à Receita", afirma.
Quando antes, menos juros
Valente alerta que quanto antes se quitar a dívida, menos juros se pagará. "A vantagem do banco é que terá um valor a receber da Receita e o tempo que demorar é lucro para o banco", destaca. As taxas são limitadas pelo Banco Central, mas em média giram em torno de 5% ao mês.
