O aumento no preço da energia elétrica vem tirando o sossego dos brasileiros neste ano. Mas parte dessa conta pode estar relacionada a outros fatores. Problemas técnicos do relógio ou dos aparelhos eletrônicos de sua casa podem contribuir para esse débito estar mais alto que o esperado.
A seguir o advogado Alexandre Krause Pera, especialista em direito do consumidor, responde a três perguntas sobre o tema:
Terra - A conta da luz está vindo com o consumo além do normal. Como eu posso reclamar?
Alexandre Krause Pera - O usuário pode registrar a sua reclamação junto ao serviço de atendimento ao consumidor da própria empresa de energia, informando que a cobrança enviada foi incompatível com o seu perfil de consumo, exigindo, assim, a apuração do ocorrido. É recomendável anotar o número de protocolo, data, horário e nome do atendente.
Terra - A empresa de energia pode verificar o relógio, tenho que contratar alguém para isso?
Krause Pera - A empresa de energia, após efetuada a reclamação, deverá apurar, por seus próprios meios, a regularidade ou não da cobrança.
Terra - Se estiver errado, posso reaver o dinheiro pago?
Krause Pera - Caso constatado que o erro na marcação do consumo é proveniente de qualquer falha ou erro da própria empresa de energia, esta deverá, como prestadora de serviço em contrato de consumo, agir com diligência e boa-fé, de modo a ressarcir o prejuízo causado ao consumidor. Do contrário, a empresa corre o risco de ser acionada judicialmente em decorrência da má-prestação de seus serviços.
