A diretoria executiva e o conselho de administração da Petrobras aprovaram os termos finais de acordo com a Sete Brasil, ainda sujeito ao atendimento de condições precedentes, informou a petroleira em comunicado ao mercado nesta sexta-feira.
O acordo aprovado, segundo a estatal, preserva os termos anteriormente divulgados, como a manutenção dos contratos de afretamento e de operação referentes a quatro sondas, com vigência de 10 anos e taxa diária de 299 mil dólares.
Também está previsto no acordo o encerramento dos contratos celebrados em relação às demais 24 sondas e a saída da Petrobras e de suas controladas do quadro societário das empresas do Grupo Sete Brasil e do FIP Sondas, bem como o consequente distrato de contratos não compatíveis com os termos do acordo.
"Caberá à Magni Partners, vencedora do leilão no âmbito da Recuperação Judicial da Sete Brasil, em associação com a Etesco, o afretamento e a operação das quatro sondas remanescentes, ainda em fase de construção", disse a empresa no comunicado.
A Petrobras pontuou que a assinatura dos contratos que formalizarão o acordo dependerá do atendimento das regras de governança da Sete Brasil e das demais empresas envolvidas.
A eficácia do acordo e dos demais contratos, por sua vez, dependerá do atendimento de condições que deverão ocorrer ao longo do tempo, devendo a última ser implementada até 30 de junho de 2020.
