A dívida pública brasileira subiu em março. Dados divulgados nesta segunda-feira, 6, pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral ficou em R$ 8,347 trilhões no terceiro mês de 2024, o que representa 75,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Em fevereiro, esse porcentual era de 75,5% e, em dezembro do ano passado, 74,4%.
O pico da série da dívida bruta foi alcançado em dezembro de 2020 (87,6%), em virtude das medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19. No melhor momento, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
A Dívida Bruta do Governo Geral - que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais - é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
De acordo com o BC, a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), por sua vez, subiu no terceiro mês de 2024 para 61,1 % do PIB, ante 60,9% em fevereiro. A DLSP atingiu R$ 6,741 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil.
Despesas com juros
O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) teve um resultado negativo de R$ 64,158 bilhões com juros em março, após esta rubrica ter encerrado fevereiro com um gasto de R$ 65,166 bilhões, informou o BC.
Conforme o BC, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve no terceiro mês de 2024 despesas na conta de juros de R$ 55,230 bilhões. Os governos regionais registraram gastos de R$ 8,473 bilhões e as empresas estatais, despesas de R$ 455 milhões.
No ano até março, a despesa acumulada do setor público com juros foi de R$ 209,239 bilhões, ou 7,60% do PIB. Em 12 meses, o resultado negativo é de R$ 745,743 bilhões, o que representa 6,76% do PIB no período.
Superávit
O setor público consolidado registrou superávit primário de R$ 1,177 bilhão em março, após resultado negativo de R$ 48,692 bilhões de fevereiro. O resultado de março foi o melhor desempenho das contas consolidadas do País para o mês desde 2022, na série histórica do BC, que foi iniciada em 2001.
Em março de 2023, houve déficit primário de R$ 14,182 bilhões. O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública. O resultado primário consolidado de março veio acima da mediana deficitária de R$ 1,70 bilhão apurada pela pesquisa do Projeções Broadcast. O intervalo das projeções de analistas do mercado financeiro, que iam de déficit de R$ 11,30 bilhões a superávit de R$ 3,90 bilhões.
No terceiro mês do ano, o resultado fiscal foi composto por um déficit de R$ 1,898 bilhão do Governo Central. Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 3,418 bilhões. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 5,354 bilhões, os municípios tiveram resultado negativo de R$ 1,936 bilhão. As empresas estatais registraram déficit de R$ 343 milhões no mês.
