Donos de automóveis de luxo têm deixado o débito em Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) acumular em dívidas milionárias. Dos dez que mais devem o imposto no Estado de São Paulo, todos são de luxo — e as dívidas chegam, em alguns casos, a quase metade do valor de mercado do veículo.
O valor a ser pago no IPVA é calculado com base no seu valor de mercado do veículo. A alíquota varia de Estado para Estado, entre 1% e 4% do valor do veículo.
Se dinheiro não é problema para os donos de supercarros de luxo, quais seriam as razões que levam esses proprietários à inadimplência? Paulo Korn, da consultoria automotiva Car Chase, dá algumas sugestões ao Terra de quais podem ser essas motivações.
Há quem compre o supercarro através de financiamento, sem intenção de quitar a compra — mas, sim, revender o veículo depois de um tempo. Neste caso, segundo Korn, é comum que o proprietário deixe as dívidas do IPVA em aberto e abata o valor na transação de revenda. Ainda, seguindo a lei, dívidas de IPVA prescrevem após cinco anos.
Por outro lado, esses valores em aberto impedem o veículo de ser licenciado e, caso seja parado em uma blitz, pode até ser retido. Neste caso, o proprietário também é multado (R$ 293,47) e recebe sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Outra situação que poderia colaborar para a inadimplência no IPVA desses veículos é em caso de acidente sem cobertura de seguro ou problemas mecânicos com custos de reparo inviáveis. Com isso, há a chance do veículo estar "parado" na garagem do proprietário. "Há uma grande possibilidade de o proprietário não querer gastar com IPVA e licenciamento nesse caso", sugere o especialista.
O veículo, também, pode estar com algum outro problema de origem documental como acontece, por exemplo, em bloqueios judiciais ou administrativos. Nesses casos, segundo Korn, que trabalha assessorando clientes na compra de carros premium, é comum que o proprietário deixe o IPVA e licenciamento de lado até resolver todas as pendências — o que pode levar anos.
Veículos que acumulam mais dívida em IPVA em SP*
1º - Ferrari 458 Spider 2012
- IPVA devido: R$ 1.285.085,77 (9 débitos acumulados)
- Preço médio de venda do veículo na Tabela Fipe: R$ 2.845.664
2º - Ferrari 599 SA Aperta 2011
- IPVA devido: R$ 1.245.952,22 (8 débitos acumulados)
- Preço médio de venda do veículo na Tabela Fipe: indisponível
3º Rolls-Royce Ghost 2012
- IPVA devido: R$ 1.207.045,06 (9 débitos acumulados)
- Preço médio de venda do veículo na Tabela Fipe: R$ 2.450.000
4º - Lamborghini Gallardo 2010
- IPVA devido: R$ 1.205.468,20 (12 débitos acumulados)
- Preço médio de venda do veículo na Tabela Fipe: R$ 1.145.988
5º - Ferrari F430 Spider 2007
- IPVA devido: R$ 1.189.898,85 (11 débitos acumulados)
- Preço médio de venda do veículo na Tabela Fipe: R$ 1.257.605
6º - Lamborghini Gallardo Coupé Superleggera 2012
- IPVA devido: R$ 1.170.049,16 (8 débitos acumulados)
- Preço médio de venda do veículo na Tabela Fipe: R$ 1.316.400
7º Ferrari 360 Modena F1 2004
- IPVA devido: R$ 1.104.800,26 (14 débitos acumulados)
- Preço médio de venda do veículo na Tabela Fipe: R$ 764.847
8º - Lamborghini Aventador 2012
- IPVA devido: R$ 953.165,18 (7 débitos acumulados)
- Preço médio de venda do veículo na Tabela Fipe: R$ 764.847
9º - Lamborghini Aventador Roadster 2013
- IPVA devido: R$ 930.074,78 (5 débitos acumulados)
- Preço médio de venda do veículo na Tabela Fipe: R$ 2.809.249
10º - Lamborghini Gallardo Coupé Superleggera 2012
- IPVA devido: R$ 905.875,40 (8 débitos acumulados)
- Preço médio de venda do veículo na Tabela Fipe: R$ 1.316.400
* Levantamento feito pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo