A Apple lançou na segunda-feira, 9, a sua nova linha de smartphones, o iPhone 16. O modelo mais básico sairá no lançamento pelo preço de R$ 7.799. Mesmo com o dólar nas alturas, não é incomum que as pessoas viagem para os Estados Unidos em busca de preços melhores. Mas uma dúvida sempre fica: é possível não pagar imposto para trazer o celular para o Brasil? Depende.
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Segundo a Receita Federal, quando se trata de produtos que não se enquadram como de uso pessoal, o limite de compras com isenção de imposto é de US$ 1 mil (R$ 5,6 mil, na cotação atual). É obrigatório que os viajantes declarem os bens comprados fora do País que excedam este limite. Assim, o iPhone 16 entra na categoria de produtos sobre os quais incide imposto de importação.
Caso esteja nos Estados Unidos e queira adquirir o celular para um terceiro, o aparelho não vai, necessariamente, ficar preso no aeroporto ao chegar no Brasil. Isso porque se o valor total das compras ultrapassar o limite, a pessoa está sujeita ao pagamento de um imposto de 50% sobre o valor excedente.
Por exemplo: se o iPhone 16 for adquirido por US$ 1.400 (R$ 7.900), o imposto será pago sobre os US$ 400 (R$ 2.257) excedentes, resultando em uma cobrança de US$ 200 (R$ 1.128).
E se a compra for para uso próprio?
Já os bens de uso ou consumo pessoal são isentos do pagamento de tributos e não precisam ser declarados. De acordo com a Receita Federal, para um produto ser considerado item de uso pessoal, a aquisição deve ter sido necessária, de acordo com as circunstâncias da viagem, para a condição física do viajante e as atividades profissionais executadas naquele período fora do Brasil.
Por exemplo: uma máquina fotográfica, um relógio e um telefone celular devem ser apresentados na condição de usados. Ou seja, para trazer o iPhone 16 para o Brasil sem pagar imposto, o aparelho precisa estar fora da caixa e ter sido utilizado durante a viagem. A regra permite apenas um celular por pessoa.
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