BRASÍLIA - Presidente da frente parlamentar criada no Congresso para discutir um programa de renda mínima, o deputado João Campos (PSB-PE) criticou a possibilidade de aprovar uma proposta acabando com outros benefícios sociais, como o abono salarial, sem cobrar do "andar de cima" com a taxação de grandes fortunas, lucros e dividendos. João Campos fez críticas à estratégia de Bolsonaro, mas admitiu que o programa traz benefícios eleitorais ao presidente.
Leia os principais trechos da entrevista:
O que é essencial para viabilizar o Renda Brasil?
Não há um consenso no Parlamento. A primeira divergência é qual o tamanho do programa. Se vão ser 100 milhões de pessoas recebendo R$ 250 ou 50 milhões recebendo R$ 500, por exemplo. O segundo ponto são as fontes de financiamento. Alguns acham que não podemos abrir mão do teto de gastos e aí tem que tirar programas já existentes, como o abono salarial. Outros dizem: como vai tirar o abono e não tirar das grandes fortunas? Podemos discutir o abono, mas sem discutir taxação de grandes fortunas e de lucros e dividendos (pagamentos que os acionistas recebem pelo lucro gerado)? É incoerente.
Qual é o formato mais viável para a proposta passar no Congresso?
A posição é pessoal, do parlamentar João Campos, e não da frente. É preciso focalizar nos mais pobres e proteger a primeira infância. O ideal é que se tenha um ganho real. O benefício do Bolsa Família hoje é defasado. Se você corrigir pela inflação, deve ficar próximo a R$ 250. Algo em torno disso não é um ganho real. Mas temos que saber o tamanho da abrangência. A conta é ao contrário: quantos brasileiros devem ser protegidos e depois quanto é que a gente consegue pagar.
O presidente Bolsonaro rejeitou a proposta inicial do ministro Paulo Guedes. Isso atrapalha?
É uma falha de estratégia do presidente. Enquanto não se discutir uma renda permanente, a discussão vai ser sobre uma renda emergencial. O governo tem que apresentar uma proposta permanente. Não é razoável deixar 80 milhões de pessoas que recebem o auxílio emergencial sem renda (segundo dados oficiais são 66 milhões de pessoas). O governo deveria encaminhar uma proposta de permanência. O auxílio vai acabar e ainda não há um projeto.
O Renda Brasil pode ficar fora do teto de gastos?
Quero deixar bem claro que é uma proposta minha, e não da frente. O modelo do teto de gastos não é bem desenhado. Eu defendo a responsabilidade fiscal, mas eu acho que ele (o teto) é burro, limita para algo que é ruim, mas limita para algo que é bom também. Então, acho que pode. A dívida pública não é fora do teto? O Fundeb (principal meio de financiamento da educação) é fora do teto. Não queriam botar dentro do Fundeb para maquiar? Pronto. Bota fora que está tudo certo.
É possível aprovar um programa até o fim ano?
Se for uma proposta que caminhe para fazer a proteção de renda, vai ser urgente. O que não é aceitável é que tenhamos pessoas extremamente ricas no Brasil que não deem agora a sua parcela de contribuição. Eu sou contra fazer um debate que tenha que tirar o benefício de quem ganha um salário mínimo e não cobrar de quem ganha R$ 30 mil, R$ 40 mil por mês, para pagar essa conta.
O Congresso vai acabar dando um passe para a reeleição de Bolsonaro com o Renda Brasil?
De maneira muito objetiva, isso pode sim trazer algum ganho eleitoral para o presidente. Mas eu não estou preocupado na conta eleitoral. Estou preocupado na conta de uma família que precisa do mínimo para ter dignidade de alimentação, moradia e sobrevivência. E digo isso com todas as letras para as pessoas saberem que sou um deputado de oposição, mas a política não pode penalizar o povo em uma decisão como essa.
