Nas próximas semanas teremos dois feriados nacionais que vão deixar as semanas mais curtas. No dia 21 de abril é Dia de Tiradentes e no dia 1º de maio, Dia do Trabalho. Mas você conhece as regras para quem vai precisar convocar a equipe para trabalhar nesses dias?
De acordo com a legislação brasileira, o trabalho no feriado pode ser compensado com uma folga na semana ou a remuneração do empregado deve ser dobrada neste dia.
Para a advogada trabalhista Juliana Pistun Montagna, o empregador deve fazer a conta e, a partir daí, decidir se vale a pena ou não manter o expediente nesses dias.
“É importante que o empresário saiba qual é o custo de manter o expediente nos dias de feriado e, se pagar a remuneração dobrada para os colaboradores realmente vale a pena. Quem não cumprir essa exigência legal abre um passivo trabalhista que pode encarecer o acerto deste colaborador lá na frente”, explica a advogada.
Ao longo de 2023, ainda teremos outros oito feriados até o final do ano. Confira os dias da semana que caem esses dias:
- • 21 de abril de 2023 - sexta-feira - Dia de Tiradentes
- • 1º de maio de 2023 - segunda-feira - Dia do trabalhador
- • 8 de junho de 2023 - quinta-feira - Corpus Christi
- • 7 de setembro de 2023 - quinta-feira - Independência do Brasil
- • 12 de outubro de 2023 - quinta-feira - Dia de Nossa Senhora Aparecida
- • 2 de novembro de 2023 - quinta-feira - Dia de Finados
- • 15 de novembro de 2023 - quarta-feira - Proclamação da República do Brasil
- • 25 de dezembro de 2023 - segunda-feira - Natal
(*) HOMEWORK inspira transformação no mundo do trabalho, nos negócios, na sociedade. É criação da COMPASSO, agência de conteúdo e conexão.
