O Ministério da Economia confirmou nesta quinta-feira, 22, o desbloqueio de R$ 4,5 bilhões no Orçamento deste ano, já antecipado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, a maior parte dos recursos bloqueados é do Ministério da Educação (R$ 1,6 bilhão), mas a suspensão das verbas também atingiu outros ministérios de forma pulverizada: Agricultura (R$ 80 milhões), Cidadania (R$ 205 milhões), Ciência e Tecnologia (R$ 255 milhões), Comunicações (R$ 145 milhões), Defesa (R$ 672 milhões), Desenvolvimento Regional (R$ 383 milhões), Economia (R$ 831 milhões), Infraestrutura (R$ 40 milhões), Justiça (R$ 3 milhões), Minas e Energia (R$ 90 milhões), Presidência (R$ 36 milhões), Relações Exteriores (R$ 143 milhões), Saúde (R$ 26 milhões) e Turismo (R$ 56 milhões).
De acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre, a projeção da equipe econômica para as receitas primárias totais da União neste ano passou de R$ 1,752 trilhão para R$ 1,816 trilhão. Já a estimativa para a receita líquida - livre de transferências para os governos regionais - passou de R$ 1,433 trilhão para R$ 1,476 trilhão neste ano.
Do lado das despesas primárias, a previsão de gasto total em 2021 passou de R$ 1,620 trilhão para R$ 1,631 trilhão. Com as revisões deste relatório, o volume de gastos obrigatórios passou de R$ 1,501 trilhão para R$ 1,512 trilhão, enquanto as despesas discricionárias foram mantidas em R$ 119,346 bilhões neste ano.
A Economia reduziu ainda a estimativa de déficit nas contas públicas em 2021 para R$ 155,418 bilhões. No relatório bimestral publicado em maio, a estimativa de rombo total era de R$ 187,683 bilhões. A meta de resultado primário do Governo Central deste ano é de saldo negativo de até R$ 247,1 bilhões.
Para além dessa meta e dos limites do teto de gastos (regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), o governo está autorizado a fazer outros gastos por meio de créditos extraordinários, como até R$ 62,8 bilhões com o auxílio emergencial e outros R$ 9,98 bilhões com a nova edição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que permite às empresas reduzirem jornada e salário ou suspenderem contratos.
De acordo com a Economia, as despesas sujeitas ao teto de gastos caíram de R$ 1,490 trilhão para R$ 1,473 trilhão. Com isso, há agora uma folga de R$ 12,303 bilhões para o limite de R$ 1,485 trilhão na regra fiscal. Nessa folga está incluída a economia de R$ 9,463 bilhões com o pagamento de benefícios do Bolsa Família para os beneficiários que recebem o auxílio emergencial. Sem essa rubrica - que tem a execução limitada por um acórdão com o Tribunal de Contas da União (TCU) -, o espaço para o teto é de R$ 2,807 bilhões.
