O governo do Estado de São Paulo autorizou aumento de 5,44% nas tarifas da Companhia de Saneamento Básico (Sabesp), segundo comunicado divulgado pela agência reguladora estadual, Arsesp, na noite de quinta-feira, véspera do feriado da Páscoa. No mesmo dia, a empresa informou que vai adiar o reajuste para até dezembro, no máximo.
Os atrasos no processo acontecem em meio à crise hídrica no Estado. O conjunto de represas do Sistema Cantareira opera há meses em níveis historicamente baixos, com chuvas abaixo da média histórica, altas temperaturas no início do ano e recusa do governo paulista em decretar racionamento, apesar da esperada temporada de baixa pluviosidade que costuma ocorrer no inverno. O sistema é o principal para o abastecimento da região metropolitana de São Paulo.
O processo de revisão tarifária da Sabesp deveria ter sido concluído em agosto do ano passado, mas passou por uma série de adiamentos que perduraram por todo o início deste ano, quando a expectativa era de que o reajuste fosse anunciado em janeiro.
O "fator X", elemento da fórmula de cálculo do reajuste da tarifa que atua como redutor do IPCA, índice utilizado como base do reajuste, foi estipulado em 0,9386% e será deduzido nos próximos reajustes tarifários anuais da concessionária. A Arsesp chegou a indicar na semana passada que divulgaria a conclusão da revisão tarifária na quinta-feira daquela semana, mas cancelou a divulgação sem explicar motivos.
Em fevereiro, a agência havia divulgado proposta para reajuste das tarifas da Sabesp em 4,66%, percentual abaixo do pleiteado pela empresa e que desagradou investidores. As ações da Sabesp acumulam queda de 18% neste ano. Na quinta-feira, antes da publicação da decisão da Arsesp, o papel fechou em alta de 2,7%, a R$ 20,90, enquanto o Ibovespa avançou 1,8%.
Segundo documento divulgado pela Arsesp, a Sabesp poderá aplicar "em data futura mais oportuna o índice de reposicionamento decorrente da revisão tarifária, procedendo-se ao recálculo e à atualização monetária dos valores aplicáveis, de forma a assegurar seu equilíbrio econômico-financeiro".
A empresa contingenciou seu orçamento de 2014 em R$ 700 milhões e ampliou para todas as cidades da região metropolitana de São Paulo que atende programa de incentivo à economia de água, que dá desconto de 30% nas contas dos consumidores que reduzirem seu consumo em 20% segundo a média dos 12 meses anteriores.
Nesta quinta-feira, o secretário estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Mauro Arce, afirmou que o governo paulista agora estuda implantação de penalidades para consumidores da região metropolitana que não economizarem água. Os próximos reajustes tarifários anuais deverão ocorrer em 11 de abril de 2015 e em 11 de abril de 2016. Já a próxima revisão tarifária ocorrerá em 11 de abril de 2017.
