A Óleo e Gás Participações, de Eike Batista, revelou novas regras de seu plano de recuperação judicial para a porção restante do chamado empréstimo DIP e sobre a "put option" que pode exigir que o sócio majoritário injete US$ 1 bilhão na empresa.
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Em um documento divulgado no final de semana, a empresa outrora conhecida como OGX Petróleo e Gás Participações informou que seus credores terão que aprovar US$ 90 milhões adicionais de um empréstimo em posse do devedor (DIP) em duas parcelas. O documento também incluiu uma cláusula informando os credores de uma venda em potencial da unidade colombiana da OGX e mudanças nos termos da "put option" de Eike em relação ao plano divulgado em fevereiro.
A OGX entrou com o maior processo de recuperação judicial da história na América Latina no Rio de Janeiro em 30 de outubro último, depois que seus primeiros poços de petróleo produziram menos do que o esperado e os investidores perderam confiança na capacidade de a empresa manter os pagamentos de sua dívida e financiar novos empreendimentos em campos de petróleo.
Nos termos do novo plano, os credores terão que concordar em honrar um decisão tomada entre Eike e a empresa a respeito da validade da "put option". A opção foi questionada e investigada por promotores brasileiros. O plano ainda altera os termos do empréstimo em posse do devedor, que consistiria em uma venda de títulos em três porções totalmente subscrita pelos credores. A empresa já obteve uma primeira parcela de US$ 125 milhões em novos financiamentos, e os US$ 90 milhões restantes serão liberados em duas parcelas depois da aprovação do plano de reestruturação. As ações da OGX subiram 6,25% nesta segunda-feira.
Quase dois anos atrás, quando a empresa enfrentava o descontentamento crescente de seus investidores, Eike prometeu investir US$ 1 bilhão na empresa se as ações caíssem a um certo patamar, mas não cumpriu a promessa quando isso ocorreu. Eike perdeu no ano passado quase toda sua fortuna estimada em US$ 30 bilhões, depois que as ações do Grupo EBX despencaram. Uma decisão final sobre a "put option" vai se basear em relatos de assessores legais independentes, segundo o documento. Os esforços para descobrir quem são esses assessores não tiveram sucesso.
A empresa deve cerca de US$ 5,1 bilhões a investidores como o fundo Pacific Investment Management Co., a fornecedores como a Schlumberger NV e à sua empresa-irmã, a OSX Brasil SA. A OSX, que obtém quase toda sua renda da OGX, pediu falência em 10 de novembro passado. Não foi possível fazer contato com a OSX e seu credores.
