Emprestar dinheiro pode se tornar uma dor de cabeça. Veja o que pode ser feito caso o devedor não queira pagar, de acordo com o advogado Fabrício Posocco, do escritório Posocco & Advogados Associados, especialista em direito civil e bancário.
Ao emprestar dinheiro, o ideal é fazer um contrato especificando as condições de empréstimo, como prazo e forma de pagamento. Mas, mesmo que isso não tenha sido feito, é possível cobrar. Nesse caso, por exemplo, trocas de mensagens por Whatsapp, e comprovantes bancários podem ser utilizados no processo para ajudar na comprovação do caso.
Inclusive, há dois tipos de cobrança que podem ser feitas, a ação de cobrança comum, e a ação monitória, que é essa quando existe alguma prova escrita que não tem eficácia executiva. Ou seja, no caso da ação monitória, se tem um documento sem valor oficial mas que serve para comprovar o empréstimo: “Por exemplo, quando você tem um bilhetinho assim ‘muito obrigado pelo valor que você me emprestou’, isso já ajuda para você poder fazer uma ação monitória”, afirmou Posocco.
Além de provas escritas, testemunhas também podem colaborar em caso de processo judicial.
Para fazer a cobrança, é recomendável procurar um advogado que vai avaliar as opções e juntar os documentos necessários. Antes de entrar com um processo, é possível ainda redigir junto com o advogado uma notificação, geralmente extrajudicial. Esse documento serve como um aviso de que o pagamento precisa ser feito, caso contrário serão tomadas as medidas judiciais cabíveis. Essa fase pode evitar a necessidade de entrar com um processo judicial. Veja abaixo mais perguntas sobre cobrança de empréstimo respondidas pelo advogado.
Como fazer um contrato de empréstimo?
Fazer um contrato em caso de empréstimo protege legalmente para poder cobrar depois, explica Fabrício Posocco. Mas para redigir esse documento é recomendável ter ajuda de um advogado, pois o contrato precisa atender às regras do Código Civil, como não cobrar juros exorbitantes.
“Com certeza esse contrato de empréstimo ajuda muito porque se lá na frente tiver alguma briga, essa situação consegue ser resolvida”, disse o advogado.
O que acontece com quem não paga o dinheiro que tomou emprestado?
Quem não paga o valor que tomou emprestado pode ter o nome protestado junto ao cartório de protesto e ter o nome incluído em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, ou seja, ter o nome negativado.
“Porém, tudo depende da forma como foi feito o protesto, se ele pode ser executado direto ou se você tem que mover uma ação de cobrança primeiro, mas isso pode acontecer”, afirmou.
Uma dívida de um empréstimo tomado com uma pessoa pode “caducar”?
O que se chama popularmente de “caducar”, no caso de uma dívida, é o prazo de prescrição, ou seja, quando vence o prazo para cobrança. Isso pode acontecer, e o prazo de prescrição depende caso a caso, mas em geral, pode acontecer em três anos, concluiu Posocco.
(*) Mariana Rodrigues é jornalista com especialização em economia.
