Trabalhadores com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores públicos vão receber no próximo dia 30 de novembro a primeira parcela do 13º salário. Como normalmente ocorre, o pagamento da gratificação será dividido em duas parcelas, com a segunda sendo paga em 20 de dezembro.
Instituído pela Lei 4.090, de 1962, o cálculo do 13º salário se dá pela divisão da remuneração integral por doze – 1/12 (um doze avos) – e a multiplicação do resultado pelo número de meses trabalhados. Ou seja, basta dividir o salário integral por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados.
O valor do 13º salário será equivalente ao salário de um mês trabalhado caso tenha mantido vínculo empregatício com a empresa no prazo de um ano, ou o valor proporcional a partir da sua contratação. (Confira abaixo um exemplo de como calcular)
Suponhamos que seu contrato de trabalho tenha começado no dia 05/03/2023 sob o regime da CLT com um salário de R$2.500. Seguindo a regra, o cálculo do 13° salário seria feito da seguinte forma:
- Salário: R$2.500
- Total de meses no ano: 12
- Total de meses trabalhados: 9
- R$2.500 ÷ 12 X 9 = R$1.875 de gratificação.
A base de cálculo do 13° é o salário bruto, sem deduções. Contudo, o pagamento da segunda parcela tem descontos de contribuição previdenciária e imposto de renda.
