O Ministério da Economia elevou em 63,6 bilhões de reais a estimativa de déficit primário do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) no ano, para o valor recorde de 861 bilhões de reais, ao incorporar o impacto da prorrogação do auxílio emergencial para enfrentar a pandemia do coronavírus.
Os novos números constam do relatório de receitas e despesas do quarto bimestre, divulgado nesta terça-feira. O cálculo considera uma projeção de queda do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,7% em 2020.
No relatório do terceiro bimestre, a projeção era de déficit de 787,45 bilhões de reais. Com o estado de calamidade pública aprovado pelo Congresso, o governo está desobrigado de cumprir em 2020 a meta de déficit primário, de 124,1 bilhões de reais.
No novo relatório, o governo elevou as despesas primárias calculadas para o ano em 63,598 bilhões de reais, a 2,046 trilhões de reais, refletindo principalmente a extensão em quatro meses do auxílio emergencial, que será pago agora até dezembro com valor reduzido, de 300 reais.
O custo dos pagamentos adicionais do auxílio será de 67,6 bilhões de reais. Por outro lado, o governo reduziu pela metade, para 17 bilhões de reais, a projeção de despesas com o programa de financiamento à folha de pagamento das empresas (Pese).
Para a receita líquida a conta foi reduzida em 9,955 bilhões de reais, a 1,185 trilhão de reais. A redução é explicada por revisão de algumas projeções macroeconômicas para o ano, arrecadação verificada em julho e agosto e alterações na legislação tributária para o combate ao Covid-19.
A Cofins foi o tributo que sofreu a maior redução na projeção de arrecadação --de 10,6 bilhões, para 224,7 bilhões de reais--, o que é explicado, segundo o governo, pelo crescimento das compensações tributárias.
Na semana passada, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia atualizou as projeções macroeconômicas para 2020. A estimativa para retração do PIB não foi alterada, mas a projeção para a inflação foi levada para 1,83%, ante estimativa anterior de 1,60%.
Diferente do que usualmente acontece, o relatório de receitas e despesas deste bimestre não foi detalhado à imprensa pelo secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.
Waldery foi repreendido indiretamente na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, após divulgar que a equipe econômica estudava propor o congelamento dos benefícios previdenciários para financiar a ampliação do programa Bolsa Família.
Bolsonaro descartou a ideia e disse que daria um "cartão vermelho" a quem lhe propusesse tirar dinheiro dos pobres para dar aos "paupérrimos".
