Com o objetivo de estimular o mercado de crédito, num momento em que a atividade mostra fraqueza, o Banco Central anunciou nesta sexta-feira redução no recolhimento de parte dos compulsórios e no requerimento de capital para risco de crédito ao varejo, medidas com potencial para injetar R$ 45 bilhões na economia.
Especialistas avaliam, no entanto, que as medidas não devem ter grande efeito na oferta de empréstimos.
"(As medidas) devem ter um impacto limitado no crescimento do crédito, uma vez que a recente desaceleração do crédito é alimentada pela pior percepção de risco de crédito, dada a visível desaceleração econômica e o risco de desemprego crescente", afirmou o diretor de pesquisa econômica do Goldman Sachs para América Latina, Alberto Ramos.
No caso do compulsório (parte dos recursos dos bancos que fica depositada no BC, ou seja, fora de circulação), a autoridade monetária "decidiu adotar medidas com vistas a melhorar a distribuição da liquidez na economia", um dia após ter deixado claro que não pretende baixar a taxa básica de juro diante da inflação ainda pressionada.
O BC disse ainda, em nota, que a medida foi tomada levando em consideração a recente moderação na concessão do crédito, inadimplência relativamente baixa e menor nível de risco no sistema financeiro nacional.
Entre as medidas de compulsório, com potencial de liberar R$ 30 bilhões de reais para uso no mercado de crédito, o BC permitiu que até 50% do recolhimento compulsório sobre depósito a prazo sejam cumpridos com novas operações de crédito e na compra de carteiras diversificadas (pessoas jurídicas e físicas).
Em um segundo comunicado, o BC divulgou ajustes em critérios sobre o requerimento mínimo de capital para risco de crédito das operações de varejo, permitindo "alocação de capital mais compatível com o histórico de pagamentos da operação". O capital adicional requerido nas operações de crédito em função do prazo original de contratação passa a ser pelo prazo remanescente, isto é, até o vencimento.
Segundo o chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, Sérgio Odilon dos Anjos, a medida relacionada ao crédito ao varejo tem potencial para liberar cerca de R$ 15 bilhões.
Os bancos têm mostrado mais cautela na oferta de empréstimos, diante do baixo crescimento do País e menor oferta de emprego. Para este ano, o BC prevê que o estoque total de crédito no Brasil crescerá 12%, menos do que os 14,7% em 2013.
Contradição?
As medidas de estímulo ao crédito foram divulgadas no dia seguinte ao BC ter deixado claro que não vai reduzir a Selic, atualmente em 11% ao ano, porque vê que o cenário inflacionário ainda está pressionado.
Na ata do Comitê de Política Monetária (Copom) divulgada na quinta-feira, o BC acabou lembrando as medidas macroprudenciais de 2010 o que, para alguns analistas, já era indicação de que alguma mudança poderia vir.
Com as alterações no compulsório e no requerimento de capital para risco de crédito no varejo, o BC estimula o mercado de financiamentos de forma mais pontual, evitando que uma ação mais ampla de política monetária acabe tendo impacto maior na economia.
"O BC não deve mexer na taxa de juros tão cedo. Está recorrendo às medidas macroprudenciais para prover algum alento ao mercado de crédito. As medidas ocorrem em boa hora, mas, dada a conjuntura adversa para o consumo, devem ter impactos limitados", afirmou em nota a equipe da Rosenberg Associados.
Ramos, do Goldman Sachs, avalia que a tentativa de estimular o crédito com as medidas desta sexta-feira "em um ambiente ainda de inflação elevada pode minar a efetividade da política monetária e a busca contínua para desinflacionar a economia e realinhar a inflação para a meta".
Questionado se as medidas para crédito são contraditórias com a política monetária, o chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC não respondeu.
A assessoria de imprensa do BC comunicou que as novas medidas "em nada alteram" as projeções de inflação da autoridade monetária. "(O BC) acabou de divulgar a ata (do Copom) onde consta a descrição do cenário para inflação. Além disso, cabe destacar, como está claro na ata, nesse cenário leva-se em conta a evolução esperada para o mercado de crédito", informou.
O BC estima que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechará este ano a 6,4%, muito perto do teto da meta oficial - de 4,5%, com margem de dois pontos percentuais para mais ou menos. Para 2015, o BC vê o índice em 5,7%.
