O sócio da TelexFree, James Merrill, pode sair da cadeia em liberdade condicional enquanto aguarda o julgamento de uma possível fraude fiscal de US$ 1 bilhão. De acordo com jornal Boston Globe, a decisão do juiz distrital Timothy S. Hillman da última terça-feira permite a Merill voltar para sua casa, mas deve usar uma pulseira com GPS, assinará uma garantia de US$ 900 mil (R$ 2 milhões), cumprirá ‘toque de recolher’ (entre 20h e 08h) e não deve deixar o estado sem permissão. Ele também precisou entregar o passaporte.
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Embora os promotores do caso tenham alertado que o executivo pode fugir, o juiz considerou em sua decisão que Merril tem uma “família forte e laços com a comunidade” e ainda afirmou que o governo americano não conseguiu provar que outras pessoas ajudariam ele fugir, com exceção do sócio Carlos Wanzeler, que veio para o Brasil para não enfrentar o processo. As autoridades acreditam que ele atualmente está em Vitória, Espírito Santo, e não deve ser extraditado, pois tem dupla nacionalidade (brasileira e americana) desde os 19 anos.
Os advogados de Merrill e Wanzeler afirmam no processo que os executivos não fizeram nada de errado e administram uma empresa de e-commerce legítima. Já os promotores apontam que a maioria do seu lucro não veio das vendas do serviços de telefonia, mas de recrutamento de pessoas ao redor do mundo com a promessa de ganho de "dinheiro rápido" com a companhia, em um esquema de pirâmide.
Esquema pirâmide
O principal órgão regulador do mercado de títulos no Estado de Massachusetts acusou a TelexFree de promover um esquema de pirâmide que movimenta US$ 1 bilhão junto a públicos que incluem brasileiros residentes nos Estados Unidos. William Galvin, secretário de Estado de Massachusetts, afirmou que a empresa ofereceu títulos fraudulentos e não registrados no Estado e fez falsas promessas a potenciais participantes de que poderiam ficar ricos rapidamente.
"Esquemas de pirâmide não são nada de novo, nem esquemas que focam em públicos específicos, mas a comunicação moderna permite um amplitude global para eles", disse Galvin em comunicado. Nos EUA, participantes do esquema têm que pagar US$ 289 por um kit de publicidade ou US$ 1.375 por cinco kits. Em troca pela publicação de anúncios publicitários pré-escritos em determinados sites, a companhia prometia retornos anuais de até 250%, disse Galvin.
Esquemas de pirâmide pagam mais aos participantes para recrutarem novos membros do que para venderem os produtos oferecidos. A TelexFree entrou com pedido de recuperação judicial no Estado norte-americano de Nevada na segunda-feira. Representantes da companhia não puderam ser contatados de imediato. "Por meio da oferta ou venda de títulos não registrados, a TelexFree tem causado e continua a causar grande prejuízo para minorias pouco instruídas ao atraí-las pelo falso pretexto de enriquecimento rápido", afirma a acusação.
A empresa anunciou, por meio de um comunicado em sua página na internet, que suspendeu todas as suas atividades enquanto cuida de pendências com a Corte de Falências dos Estados Unidos e outras agências governamentais americanas.
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