A Óleo e Gás Participações, ex-OGX, de Eike Batista, afirmou na noite de terça-feira que chegou a um acordo com a maioria dos detentores de bônus de US$ 3,8 bilhões, um avanço que pode abrir a porta para uma reestruturação bem-sucedida da petroleira em recuperação judicial. Pelo acordo, os detentores dos bônus terão o direito de participar de um empréstimo de entre US$ 200 milhões a US$ 215 milhões, para manter a empresa com sede no Rio de Janeiro em operação, de acordo com um comunicado da empresa.
Os detentores também concordaram, em princípio, em liberar o acionista controlador Eike de seu compromisso de colocar até US$ 1 bilhão em novos investimentos na empresa. O empréstimo, conhecido como DIP, dívida extra-concursal, geralmente atribuída a empresas em reestruturação, será conversível em ações, que representarão 65% do total das ações da companhia reestruturada.
O acordo com os detentores de bônus faz parte do chamado "acordo de apoio ao plano" (PSA, na sigla em inglês). Batista e outros acionistas controladores da Óleo e Gás e sua empresa irmã, a OSX Brasil, também concordaram com o plano. Os detentores de bônus, no entanto, não aprovarão o acordo se OSX não chegar a um acordo com seus próprios detentores de bônus, disse o comunicado.
O pedido de recuperação judicial da Óleo e Gás, com dívidas de R$ 11,2 bilhões, feito no dia 30 de outubro, foi o maior default já registrado na América Latina e também o maior entre os mercados emergentes nos últimos doze meses. A empresa disse que a proposta final para o plano de recuperação judicial deverá ser aprovado por todas as partes até 24 de janeiro.
Os detentores não são obrigados a participar do empréstimo, mas aqueles que o fizeram vão para o topo da lista de credores a serem reembolsados se o acordo de reestruturação for aceito. O financiamento DIP será desembolsado em duas fases. Os credores que não são detentores de títulos poderão participar da segunda parcela do empréstimo em uma base "pro rata", disse a empresa .
Aqueles que participarem da primeira parte do empréstimo serão obrigados a participar da segunda. O acordo depende da obtenção de financiamentos de curto prazo pela Óleo e Gás de entre US$ 10 milhões e US$ 50 milhões, com vencimentos até 31 de janeiro de 2014. Se o acordo for implementado na íntegra, US$ 5,8 bilhões em outros passivos da empresa, incluindo o dinheiro devido à OSX, serão convertidos em ações, disse a empresa.
Após a conversão do empréstimo DIP em ações, outros credores da Óleo e Gás serão titulares de 25% do capital social total da empresa reestruturada. Após a diluição decorrente da conversão dos créditos em capital, incluindo o financiamento DIP, os atuais acionistas ficarão com 10% da empresa reestruturada.
Os atuais acionistas terão o direito de comprar até 1,5 bilhão em novas ações na empresa reestruturada por cinco anos, mas esses direitos não devem exceder 15% da empresa reestruturada. O acordo também define as responsabilidades da Óleo e Gás com a OSX de US$ 1,5 bilhão, segundo o comunicado.
Na semana passada, a OSX disse que a empresa esperava um acordo nos próximos dias para atrasar o pagamento de juros sobre os títulos vendidos para financiar a OSX-3, uma plataforma petroleira. A OSX-3 começou a produzir petróleo e gás no campo de Tubarão Martelo, da Óleo e Gás, no Rio de Janeiro, no início de dezembro.
O campo Tubarão Martelo, da Óleo e Gás, é única fonte significativa de receita. O fracasso da Óleo e Gás em produzir tanto petróleo quanto o esperado em seu primeiro campo de petróleo no mar, Tubarão Azul, levou ao colapso do Grupo EBX. Isso minou sua capacidade de financiar outras empresas de seu grupo. A OSX, também controlada por Batista, pediu recuperação judicial em novembro, na sequência do pedido feito pela Óleo e Gás.
