O governo argentino não chegou a um acordo, nesta quarta-feira, com os fundos especulativos (os chamados fundos "abutres"), que recusaram a oferta do país de pagamento de títulos da dívida, anunciou o ministro da Economia, Axel Kicillof, em Nova York. A falta de um acordo, que permitiria que a Argentina pagasse os demais credores, põe o país em calote técnico.
Os dois pagamentos – a estes fundos "abutres" e os demais credores, que representam mais 90% dos afetados pelo calote de 2001 - acabaram vinculados por decisão do juiz de Nova York, Thomas Griesa.
Griesa determinou que os outros credores que haviam aceitado a oferta do país de pagamento de títulos da dívida somente poderiam receber se os fundos especulativos também recebessem o que pediam. A sentença congelou o depósito a Argentina já tinha feito para pagamento dos outros credores, cujo prazo de carência terminava nesta quarta. O impasse jurídico durou mais de um ano.
"Os fundos abutres não aceitaram as propostas do governo argentino", disse o ministro no consulado argentino na cidade americana, diante de câmeras de televisão. Segundo ele, esta é uma situação nova e não pode ser chamada de calote.
"A Argentina não está em calote porque o país fez o depósito para o pagamento que venceu dia 30 e vai continuar pagando. Mas não podemos aceitar exigências ilegais como a destes fundos que querem receber muito mais que os outros credores. Vamos continuar abertos ao diálogo. Mas queremos pagamentos equitativos e dentro da lei", disse o ministro.
O anúncio foi feito após várias horas de reuniões na terça e nesta quarta com o mediador judicial Daniel Pollack e representantes destes fundos. Kicillof reiterou que o país não pode fazer uma oferta diferente da feita para outros credores por determinação do contrato de renegociação da dívida.
Pollack confirmou a falta de um acordo e disse que lamentava que, consequentemente, a Argentina caia em "calote". "Infelizmente não se chegou a um acordo e a Argentina entraria imediatamente em default", disse em comunicado.
A palavra 'calote' foi bastante debatida por economistas argentinos. "Seria um calote técnico e contra a vontade já que a Argentina fez o depósito", disse à BBC Brasil a economista Marina Dal Poggetto, da consultoria econômica Estudio Bein e Associados.
A oposição, que destacava a importância de se evitar o calote, criticou a postura do governo argentino no processo. "O governo ficou exposto por não negociar e mostrou-se pedante diante dos demais", disse a deputada opositora Patricia Bullrich.
Histórico
Em 2001, no governo do então presidente Adolfo Rodríguez Saa, a Argentina declarou o calote da sua dívida de cerca de US$ 100 bilhões – na época o maior da história do capitalismo.
Anos depois, em 2005 e em 2010, os governos do então presidente Nestor Kirchner e da presidente Cristina Kirchner reestruturaram aquela dívida bilionária e 92,4% aceitaram as propostas do governo de receber, em parcelas, bem menos do que os títulos valiam.
Aqueles que recusaram o acordo, venderam os títulos para fundos especulativos (os chamados fundos "abutres"), que foram à Justiça e querem o pagamento acima do que o que foi oferecido pelo governo argentino. Alguns deles obtiveram decisão favorável do juiz Griesa.
"Nós participamos de todas as reuniões, nós fizemos o pagamento que venceu no dia 30 de junho, nós fizemos propostas aos fundos dentro da lei argentina e dos acordos assinados, mas os fundos queriam receber agora e mais do que os credores que aceitaram as reestruturações da dívida argentina em 2005 e em 2010. Isso é ilegal", disse Kicillof.