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Fazenda tenta debelar resistências do agronegócio para votar reforma tributária

6 jul 2023 - 17h10
(atualizado às 17h49)

O governo abriu nova rodada de negociação com o agronegócio nesta quinta-feira após o setor intensificar pressões em busca de benefícios na reforma tributária, disseram à Reuters duas fontes da equipe econômica com conhecimento do assunto, em novo ponto de resistência à proposta após o Ministério da Fazenda ter avançado nas tratativas com os Estados.

Colheita de milho em Maringá (PR)
14/04/2023
REUTERS/Rodolfo Buhrer
Colheita de milho em Maringá (PR) 14/04/2023 REUTERS/Rodolfo Buhrer
Foto: Reuters

Os pedidos envolvem uma possível redução mais intensa de alíquotas sobre insumos do setor, além de uma tentativa de evitar que pesticidas entrem futuramente na lista do novo imposto a ser cobrado sobre itens nocivos à saúde ou ao meio ambiente.

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De acordo com uma das fontes, conversas entre Ministério da Fazenda, parlamentares e representantes do setor ocorriam na tarde desta quinta-feira. O governo tenta ampliar apoios ao texto para que seja votado em primeiro turno pela Câmara já na noite desta quinta.

Uma segunda autoridade explicou que o setor pede que o texto preveja alíquota zero para produtos agropecuários e insumos usados pelo setor.

Pela versão atual do relatório, esses itens terão tratamento diferenciado, pagando metade do que será cobrado dos produtos em geral.

A alíquota do novo imposto será definida, posteriormente em projeto de lei, de forma a tentar manter a atual carga do país e é estimada pela Fazenda em 25%. Nesse caso, os produtos do agronegócio beneficiados pela redução pagariam 12,5%, se mantida a versão atual do texto.

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Segundo essa autoridade, os negociadores também pedem que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária apresente de forma explícita a lista de produtos que serão taxados pelo novo imposto seletivo, criado para desincentivar o uso de itens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A estratégia seria uma forma de certificar que agroquímicos não estarão nesse grupo.

Pelo atual relatório, a criação do imposto seletivo seria estabelecida na Constituição, mas a definição da lista de produtos em seu rol de cobrança ficaria para um segundo momento, em votação de uma lei complementar.

Na quarta-feira, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defendeu pontos prioritários para constar no relatório final do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) sobre a reforma, incluindo uma alíquota diferenciada para o setor e a não inclusão de insumos agrícolas na cobrança do imposto seletivo.

CESTA BÁSICA

Em uma mudança no relatório que também beneficia o agronegócio, Ribeiro anunciou na quarta-feira que incluiu na proposta a criação de uma cesta básica nacional de alimentos com alíquota zero. A equipe econômica não era favorável ao benefício, que existe no sistema atual, mas não se colocou em oposição à iniciativa.

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Uma das fontes da pasta argumentou que a isenção da cesta básica é menos eficiente que o sistema de cashback, que será implementado na reforma para dar uma espécie de reembolso de impostos pagos pelos mais pobres.

Para ela, é difícil definir os itens que devem compor a cesta básica, em discussão que acaba esbarrando em pressões comerciais que distorcem a lista. Além disso, argumenta que os mais ricos acabam se beneficiando em maior proporção do que os mais pobres por gastarem mais com alimentação.

Essa autoridade disse ver com bons olhos o acordo feito entre Fazenda, relator e governadores para estabelecer critérios de poder do Conselho Federativo, que será responsável pela centralização da arrecadação de impostos.

Estados do Sudeste fizeram pressão para que a formatação do Conselho fosse alterada para que o peso dos votos não fosse unitário por ente federativo, o que daria vantagem ao Nordeste por reunir número maior de governadores.

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Ficou acordado que as definições do Conselho serão aprovadas se respeitarem a maioria numérica de Estados e também a maioria em critério populacional, disse a fonte. A mudança ainda não foi oficializada pelo relator.

"É razoável, se o critério desfavorece um (agente), você cria dois critérios e equilibra as forças, não vejo como problema", disse.

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