O Ministério da Fazenda vê espaço para uma devolução antecipada maior pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2019 dos empréstimos feitos pelo Tesouro Nacional.
O acordo do cronograma de pagamento prevê uma devolução de R$ 25 bilhões, mas técnicos do governo consideram que é possível um retorno entre R$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões, de acordo com fontes credenciadas. Essa expectativa, no entanto, não leva em consideração um crescimento muito acelerado do Produto Interno Bruto (PIB), superior a 2%, 2,5%, no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (PSL).
Segundo apurou o Broadcast, o economista Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, já sinalizou para a equipe atual que tem intenção de uma devolução maior para abater o saldo da dívida bruta do governo geral. A redução da dívida, que fechou em setembro 77% do PIB (R$ 5,247 trilhões), é uma das prioridades de Guedes. A dívida se aproxima de 80%, patamar que fragiliza ainda mais a situação do Brasil frente ao cenário internacional.
Entre 2017 e 2018, o BNDES devolveu R$ 180 bilhões. O banco de desenvolvimento também fechou um cronograma de aceleração dos pagamentos com redução de 20 anos no prazo de pagamento final dos empréstimos, que marcaram a política do governo Dilma Rousseff e prática que foi já condenada pelo área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público por passar fora do Orçamento.
Técnicos do governo avaliam que quando o BNDES fechou o cronograma superdimensionaram os riscos para o funding do banco de uma devolução maior. Entre esses riscos, a possibilidade de o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) exigir uma devolução dos recursos que foram passados ao BNDES. Mas o volume de devolução não pode ser muito superior a R$ 50 bilhões.
Títulos
O diretor financeiro do BNDES, Carlos Thadeu de Freitas, disse ao Broadcast que há a possibilidade real de desembolsar R$ 80 bilhões no ano que vem, sem necessidade de pagar o FAT. Segundo ele, o BNDES poderia antecipar mais R$ 40 bilhões, além da amortização acordada de R$ 25 bilhões em 2019.
Segundo ele, se os títulos do BNDES fossem usados como lastros para as operações compromissadas do BC, poderia ocorrer uma antecipação maior. Essas operações são lastreadas por títulos do Tesouro. Essa mudança ampliaria o potencial de captação do banco.
Freitas destacou que o título do BNDES é sem risco como o do Tesouro, já que o banco pertence à União na sua totalidade. "Hoje, tem mais de R$ 1 trilhão em acordos de recompra com títulos do Tesouro. No passado, tinha títulos do Banco Central que foram extintos no começo dos anos 2000", afirmou. Ele ponderou que o pagamento antecipado não representa risco de "extinção" do BNDES.
