A atriz Fernanda Montenegro, de 94 anos, entrou com uma ação na Justiça para voltar a receber os benefícios da sua aposentadoria e da pensão por morte de seu marido não pagos do INSS. A atriz alegou o não recebimento de mais de R$ 334 mil durante quase três anos.
Segundo a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a partir de agosto de 2019, o INSS deixou de depositar corretamente os benefícios da atriz, algo que perdurou até março de 2022. Durante a pandemia, a atriz teve dificuldade para realizar a prova de vida cobrada pelo instituto, algo que a fez ter os direitos "cessados".
Na ação proposta pela defesa da atriz, os advogados argumentam que houve " fraude". Eles narram que por anos Fernanda recebeu seus benefícios numa agência do Bradesco. Em 2019, porém, sem mais nem menos, os pagamentos foram paralisados.
Em contato com a instituição, a artista descobriu que seus dados para acesso ao sistema virtual do INSS tinham sido alterados, incluindo o e-mail de acesso. Em seguida, após recuperar seu acesso, Fernanda percebeu que os benefícios estavam sendo depositados e sacados por outra pessoa.
Em 2023, a Justiça deu ganho de causa à Fernanda, obrigando o órgão a depositar os valores retroativos, calculados atualmente em mais de R$ 334 mil. O instituto ainda foi condenado a pagar danos morais de R$ 30 mil, mas um recurso reduziu a punição a R$ 10 mil. Até agora, nada foi pago à atriz.
O que diz o INSS
Ao Terra, o INSS confirmou que os benefícios (aposentadoria e pensão por morte) da atriz Fernanda Montenegro foram cessados em 2019 por falta de realização da prova de vida. Na ocasião, o procedimento ainda era exigido dos segurados.
"Com a confirmação da prova de vida da atriz, o INSS reativou os benefícios e determinou o pagamento dos retroativos. A atriz, no entanto, alegou que não sacou os valores referentes ao período em que não recebeu a aposentadoria e a pensão", diz trecho da nota.
Sobre a denúncia feita pela atriz, o INSS informou que não foram detectadas irregularidades.
"Em seguida, o instituto acionou a Polícia Federal (PF) para abertura de inquérito para apuração do caso. A investigação corre em sigilo desde 2022", diz a nota.
O INSS também informou que ainda não foi intimado da última decisão da Justiça e, assim que for, irá se posicionar nos autos do processo.
