O sonho da casa própria está entre os principais desejos dos brasileiros. Em um país em que a maioria da população tem uma renda média mensal de até dois salários mínimos, realizar esse sonho não é nada fácil. No entanto, a partir deste mês de março, quem trabalha com carteira assinada estará mais próximo de receber uma ajuda para comprar o imóvel próprio.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverá regulamentar o FGTS Futuro, modalidade que permite o uso de contribuições futuras do empregador ao fundo para comprovar renda maior e comprar imóveis mais caros ou reduzir o valor da prestação do financiamento contratado no âmbito do Minha Casa, Minha Vida.
O programa permite o uso de até 120 meses de depósitos futuros do FGTS para auxiliar no financiamento da casa própria.
Inicialmente, a novidade funcionará em caráter experimental, para cerca de 60 mil famílias da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal de até R$ 2.640. Depois, o governo pretende avaliar a possibilidade de atender a todos os grupos, até o limite de renda de R$ 8 mil.
Todos os meses, o empregador deposita, no FGTS, 8% do salário do trabalhador com carteira assinada. Por meio do FGTS Futuro, o trabalhador usaria esse adicional de 8% para comprovar a renda. Com o Fundo de Garantia considerado dentro da renda mensal, o mutuário poderá financiar um imóvel mais caro, ou comprar o imóvel inicialmente planejado e reduzir o valor da prestação.
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A Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, repassará automaticamente os depósitos futuros do empregador no Fundo de Garantia para o banco que concedeu o financiamento habitacional. O trabalhador continuará a arcar com o valor restante da prestação.
O governo ainda discute o que acontecerá com o trabalhador que perder o emprego. A Caixa Econômica Federal estuda a suspensão das prestações por até seis meses, com o valor não pago sendo incorporado ao saldo devedor. Essa ajuda já é aplicada a financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS.
Mesmo que as prestações sejam suspensas, o trabalhador deverá estar ciente de que, caso perca o emprego, terá de arcar com o valor integral da prestação: o valor que pagava antes mais os 8% do salário anterior depositados pelo antigo empregador. Caso não consiga arcar mais com as prestações por mais de seis meses, o mutuário perderá o imóvel.
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