Enquanto os rendimentos de 1% dos mais ricos dos países do G20 aumentaram em 45% nas últimas quatro décadas, os impostos pagos sobre essas fortunas caiu em um terço. Se eles fossem taxados em 5%, arrecadariam US$ 1,5 trilhão ao ano, o equivalente a R$ 7,4 tri, o suficiente para acabar com a fome global e ainda sobrar dinheiro. É isso que mostra o levantamento divulgado pela Oxfam Brasil nesta segunda-feira, 26.
De acordo com o estudo, os países do G20 -- grupo formado por ministros de economia e chefes de bancos centrais de 19 países e de dois órgãos regionais, União Europeia e a União Africana – arrecadam quatro vezes menos impostos sobre riqueza do que sobre consumo.
Juntos, os 1% mais ricos destes países somaram rendimentos de US$ 18 tri em 2022, cerca de R$ 89,5 tri, valor superior ao Produto Interno Bruto (PIB) da China. Os cinco maiores bilionários do mundo - Bernard Arnault, Elon Musk, Jeff Bezos, Mark Zuckerberg, Larry Ellison, segundo ranking da Forbes de fevereiro - vivem em países do G20.
Enquanto a média da arrecadação sobre bens e serviços é de 32,3%, a média de arrecadação sobre riqueza – incluindo, por exemplo, a taxação em cima de propriedades, heranças e encargos recorrentes e não-recorrentes sobre riqueza líquida – é de 7,6%. Isso sem considerar os países Índia, Rússia e Arábia Saudita, sem dados disponibilizados no banco de dados de receitas globais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Além disso, em países como Brasil, França, Reino Unido, Itália e Estados Unidos, os mais ricos pagam uma taxa efetiva de impostos mais baixa do que o trabalhador médio.
“Impostos mais altos para os super-ricos criaria as condições para se investir em famílias de trabalhadoras e trabalhadores, proteger o clima e oferecer importantes serviços públicos, como educação e saúde, para todas e todos. Também contribuiria para fechar os buracos existentes nas redes de proteção social, para aliviar o impacto de futuras crises”, reforça Katia Maia, diretora executiva da organização.
Estimativas recentes da Oxfam sugerem que os governos têm que investir cerca de US$ 37 bilhões, cerca de R$ 183 bi, todos os anos, até 2030, para enfrentar a fome global. Desse montante, apenas para lidar com a fome extrema, quando há falta de alimento, e a subnutrição aguda, seriam necessários US$ 23 bilhões - R$ 144 bi.
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Mobilização
Nesta semana, na capital paulista, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, representam o Brasil nas primeiras reuniões da Trilha de Finanças do G20 e eventos paralelos com autoridades. Em exclusiva ao O Globo, Haddad afirmou que irá aproveitar o momento para propor um modelo de taxação global dos super-ricos.
"A agenda de tributação da riqueza e da progressividade sobre a renda são essenciais para enfrentar os entraves econômicos da desigualdade e promover o crescimento econômico sustentável”, afirmou ao veículo.
Neste ano, no Brasil, passaram a valer novas normas do Imposto de Renda sobre os fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores – empresas localizadas no exterior que investem no mercado financeiro.
A lei, sancionada com veto em dezembro passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê o aumento das alíquotas que incidem sobre fundos de investimentos que têm apenas um cotista, ou seja, fundos exclusivos. A regulamentação das novas regras está a cargo da Receita Federal.
A porta-voz do estudo, Maitê Gauto, gerente de programas e incidências da Oxfam Brasil, avalia que as discussões sobre a taxação dos super-ricos e a tributação justa está no centro da agenda do debate internacional. Ela cita uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), do final do ano passado, que abriu portas para a discussão de um tratado internacional de tributação global.
"Prevemos que essa taxação deve ocorrer, mas também entendemos ser fundamental que haja uma mobilização da sociedade", afirma. Com a consolidação de uma tributação global justa, como explica, todo o conjunto do planeta deve ser beneficiado - dando prioridade aos países mais pobres, em desenvolvimento.
Já sobre o Brasil, especificamente, a especialista compreende que a taxação sobre patrimônio e renda de super-ricos deve ser o ponto fundamental do que se entende como a segunda fase da retorma tributária, em andamento.
Querem ser taxados
Cerca de 250 milionários e multimilionários assinaram uma carta exigindo que líderes mundiais aumentem a taxação de impostos sobre suas fortunas, em meio ao Fórum Econômico Mundial de Davos, no início deste ano. Destes, 54% acreditam que a riqueza extrema representa uma ameaça à democracia e 72% veem que o dinheiro ajuda a comprar influência política.
No geral, 75% destes apoiam a introdução de um imposto sobre a riqueza de 2% sobre os multimilionários, conforme proposto pelo Observatório Fiscal da UE em outubro de 2023.
Na lista dos ricaços que querem ‘pagar mais’, há um brasileiro: João Paulo Pacifico, fundador do grupo de investimentos Gaia, de 45 anos. Ao longo de sua trajetória, ficou conhecido por ser um crítico do mercado financeiro e de culturas empresariais que colocam a busca por resultados acima de tudo. Assim, além de sua atividade no mercado financeiro, atualmente, Pacifico investe em projetos sociais e colabora com cooperativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).
