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Ganância na tragédia em SP: como denunciar cobranças de preços abusivos

Tragédia no litoral paulista é usada como motivo para aumento de preços por alguns comerciantes

22 fev 2023 - 13h25
(atualizado às 13h36)
Ação do Procon em Caraguatatuba
Ação do Procon em Caraguatatuba
Foto: Procon / Instagram / Reprodução

Seis cidades do litoral paulista tiveram estado de calamidade decretado após as chuvas que devastaram a região. Em São Sebastião, cidade mais afetada, 47 pessoas foram mortas, oito estão desaparecidas e mais de 1.600 estão desabrigadas, de acordo com a Defesa Civil. 

Em meio a esse cenário, comerciantes estariam aumentando os preços de alimentos e água, o que é uma prática abusiva. O repórter da Globo, Walace Lara, se emocionou ao comentar sobre pessoas estarem vendendo o litro de água por R$ 93, em cena que comoveu os internautas e viralizou. 

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Moradores da região relataram que comerciantes estariam triplicando os preços das mercadorias, relatou o portal regional Tamoios News. 

O que fazer ao observar preços abusivos

O Procon de São Paulo alertou a população sobre a possibilidade de elevações indevidas e abusivas de preços de itens de primeira necessidade como alimentos, remédios, água e combustíveis, em função da situação de calamidade enfrentada em vários pontos do litoral norte paulista. 

Segundo o Diretor Executivo da Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo de SP, Wilton Ruas, embora não haja controle ou tabelamento de preços no Brasil, é vedado elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços, o que é agravado em situações de extrema fragilidade do consumidor, como no caso da tragédia que se abateu no litoral Norte de São Paulo, consequência das fortes chuvas que assolaram a região.

Possíveis abusos praticados sobre a população atingida, se devidamente comprovados, devem ser denunciados ao Procon-SP, ou aos Procons Municipais, para o devido processo de investigação e possíveis punições aos maus comerciantes, que possam estar se aproveitando desse momento de exceção e extrema fragilidade do consumidor, para obtenção de vantagem indevida. 

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Nos casos em que as pessoas identifiquem situações que possam ser enquadradas como abuso na relação de consumo, a orientação é solicitar a nota fiscal ou tentar registrar tal prática de alguma forma que permita a correta análise e investigação pelos órgãos competentes. As reclamações devem ser registradas no site do Procon-SP.

Como doar para as vítimas das chuvas no litoral de SP 

Veja como doar de forma segura para ajudar as vítimas das chuvas na região. 

  • • Para doar cestas básicas

Conta Bancária - Banco do Brasil - Agência nº 1897-X, Conta corrente nº 19.490-5, CNPJ/MF nº 44.111.698-0001/98 (que também é a Chave Pix).

  • • Para doar cobertores

Conta Bancária - Banco do Brasil - Agência nº 1897-X - Conta corrente nº 19.771-8, CNPJ/MF nº 44.111.698-0001/98. Chave Pix: doacoesfussp@sp.gov.br

Principais pontos de arrecadação

  • • Estações da CPTM

Doe em qualquer uma das 57 estações da CPTM (Linhas 7 – Rubi, 10 – Turquesa, 11 – Coral, 12 – Safira e 13 – Jade). Todos os itens arrecadados serão levados pelo Fundo Social e pela Defesa Civil às áreas afetadas.

  • • Caraguatatuba

O Centro Esportivo Municipal (Cemug) está recebendo doações organizadas pelo Fundo Social de Caraguatatuba. Quem quiser doar, basta se dirigir a Avenida José Herculano, 50, no Jardim Britânia, das 8h às 18h. Para mais informações, ligue para :(12) 99761-2961.

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  • • São Sebastião

O Fundo Social de São Sebastião está recebendo doações em sua sede, na rua Capitão Luiz Soares, 33 – Centro. As regionais da Secretaria de Serviços Públicos (SESEP) também estão recebendo doações. Para mais informações ligue para (12) 3892-4991. O CAE (Centro de Apoio Educacional) do Pontal, na rua Vereador João Orlando de Carvalho, 410, em São Sebastião, também está recebendo doações.

Além disso, São Sebastião está recebendo doações em dinheiro: Banco do Brasil - Agência: 0715-3 - Conta corrente: 54708-5 ou Chave Pix: CNPJ 28.086.952/0001-99

  • • Ubatuba

O Fundo Social de Solidariedade de Ubatuba está arrecadando doações na Av. Governador Abreu Sodré, Perequê-Açu e também está recebendo doações em dinheiro. 

Doações: Banco Santander - Agência: 0502 - Conta Corrente: 45.000012-9. Titular: Prefeitura Municipal de Ubatuba (Fundo Social de Solidariedade). CNPJ: 46.482.857/0001-96. Para mais informações, ligue (12) 3833-1021.

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  • • Guarujá

O Fundo Social de Solidariedade de Guarujá estará recebendo doações a partir de quinta-feira (23), na rua Cavalheiro Nami Jafet, 549 – Centro, das 8h às 17h. Para mais informações, ligue (13) 3386-4324.

  • • Bertioga

O Fundo Social de Solidariedade de Bertioga está recebendo doações na rua Walter Pereira Prado, 77 – Centro, das 8h às 17h. Para mais informações, ligue (13) 99787-6600 / 3317-1397.

  • • Ilhabela

O Fundo Social de Ilhabela está recebendo doações na rua Guaiamu, 56 – Perequê. Para mais informações, ligue para (11) 99932-7150.

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