Cotado para comandar o Ministério da Fazenda no terceiro governo Lula, o senador eleito e ex-governador do Piauí, Wellington Dias, antecipou que o ganho real do salário mínimo em 2023 deverá ficar entre 1,3% e 1,4% acima da inflação de 2022.
Essa alta segue a regra que o governo quer aprovar no Congresso de correção anual do salário mínimo com base na média do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos.
"Há esse compromisso de no primeiro ano de implementar a regra (para o salário mínimo) média do PIB dos últimos cinco anos. Como houve queda, provavelmente vai ficar num patamar de 1,3%, 1,4% de ganho real no primeiro ano", disse Dias em entrevista ao programa Estúdio i da GloboNews.
Como mostrou o Estadão há 15 dias, a proposta da campanha de Lula permitiria um ganho real de 1,3% da renda do trabalhador em 2023. O custo adicional ficaria em torno de R$ 6,2 bilhões.
Hoje, o valor do salário mínimo está em R$ 1.212. No projeto de orçamento, o salário mínimo previsto a partir de janeiro de 2023 é estipulado em R$ 1.302, com base na correção apenas da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Mas o valor pode ser mais baixo, se o INPC fechado do ano for menor, como previu o Ministério da Economia poucas semanas depois do envio do projeto de Orçamento ao Congresso, no final de agosto.
Segundo Dias, que foi escalado por Lula para negociar a votação da lei orçamentária de 2023 com o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a medida precisará constar no Orçamento do próximo ano.
A fala de Dias sugere que o aumento real do salário mínimo começará já no início do ano. Para cada R$ 1 de aumento são mais R$ 388 milhões de impacto nas contas do governo. É que boa parte das despesas, principalmente da Previdência, é vinculada ao valor do salário mínimo.
A correção do salário mínimo virou tema de campanha e é tema sensível. Na véspera da eleição em segundo turno, o presidente Jair Bolsonaro propôs um aumento do salário mínimo para R$ 1.400, proposta que teria um custo em torno de R$ 42 bilhões, segundo o Observatório Fiscal do IBRE/FGV. Foi uma tentativa de contrapor a informação de que a equipe econômica do presidente tinha estudos para corrigir o piso com base na expectativa futura de inflação e não mais com o índice do ano anterior.
O ex-governador se reúne amanhã com o relator para iniciar as negociações do Orçamento. Ao seu lado, estará o coordenador do governo de transição e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.
