BRASÍLIA - O governo espera pela revogação da liminar que mantém suspenso, desde 2021, o projeto de construção da Ferrogrão - projeto capitaneado pelo agronegócio para escoar a produção de grãos pelos portos do Norte do País. Após análises técnicas, a União entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação que diz ser possível passar por uma área de proteção ambiental - foco da judicialização -, respeitando a faixa de domínio da BR-163/MT.
A proposta da União encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, que concedeu a liminar em questão, também inclui o compromisso de realizar oitiva com os povos indígenas ao longo do processo de licenciamento, além da destinação de R$ 715 milhões em contrapartidas ambientais - o que representa cerca de 3,5% dos investimentos previstos.
A ferrovia terá 933 quilômetros de extensão, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) - local onde a carga será colocada em barcaças rumo aos portos de Barbarena e Santarém, no Pará; de Itacoatiara, no Amazonas; e de Santana, no Amapá. O empreendimento, com capacidade para movimentar cerca de 50 milhões de toneladas de grãos, será um dos grandes indutores do chamado Corredor Norte, que hoje funciona preponderantemente pela BR-163.
O projeto começou a ser desenhado em 2014 pela iniciativa privada, mas por envolver uma área sensível do ponto de vista ambiental até hoje não saiu do papel. A grande questão é o impacto ambiental que o empreendimento pode causar na região.
O prazo para a realização dos estudos já foi prorrogado duas vezes por Moraes e, na última vez, em maio deste ano, o ministro disse que o novo prazo era "improrrogável".
Questionado sobre a alegada falta de mapeamento dos impactos ambientais, Santoro disse que essa discussão deve ser feita "nos momentos adequados, da licença prévia e da licença inicial do investimento". Ele estima que esse processo deve levar cinco anos.
"Lá na frente, quando esse Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) chegar no Ibama, o Ibama pode devolver: 'Olha, isso aqui eu não aceito. Quero que venha assim'. Aí faremos o aperfeiçoamento do projeto, a partir do que o órgão ambiental reportar. Discutir agora, durante uma ação judicial, uma liminar, não vejo o menor sentido nisso", afirmou.
Na semana passada, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, disse ao Estadão/Broadcast Agro que o leilão pode sair do papel em 2026, já que os prazos ficaram apertados para 2025. "Com a autorização do Supremo, podemos apresentar à sociedade o desenho final, o seu traçado, terminais e investimento para mitigação de impactos ao meio ambiente e aos povos indígenas", afirmou.
