O governo federal alocou até o momento 10 bilhões de reais em despesas sociais e ambientais vinculadas às duas primeiras emissões de títulos públicos sustentáveis do Brasil, de um total equivalente a 20,5 bilhões de reais captados, informou nesta sexta-feira o Tesouro Nacional.
Em seu primeiro Relatório de Alocação e Impacto (RAI) relativo às operações, o Tesouro apontou que já foram alocados 60% do valor captado pela primeira emissão, feita em novembro de 2023, enquanto o percentual está em 40% para a segunda emissão, de junho deste ano.
O lançamentos de títulos sustentáveis é parte da agenda de transformação ecológica implementada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva. A colocação dos papeis é feita no mercado internacional em dólares, com as regras prevendo um compromisso do governo brasileiro de aplicar valor equivalente ao captado em projetos socioambientais.
De acordo com o relatório apresentado nesta sexta, do valor já alocado, 8,2 bilhões de reais foram direcionados a despesas sociais, enquanto 1,9 bilhão de reais foi aplicado em projetos ambientais.
Nas despesas ambientais, foram alocados recursos em iniciativas de biodiversidade, energia renovável, gestão sustentável de recursos naturais, adaptação às mudanças climáticas e controle de emissões de gases do efeito estufa.
Entre os projetos específicos, estão a criação e gestão de unidades de conservação ambiental, iniciativas de controle e fiscalização, combate a incêndios, regularização fundiária, proteção de territórios indígenas, monitoramento de desastres naturais e implementação de usinas de energia solar.
Na área social, as verbas foram direcionadas para combate à pobreza, segurança alimentar e acesso a infraestrutura básica. As ações incluem distribuição de alimentos, compra da produção de agricultura familiar e implementação de redes de água e esgoto, além de repasses a programas como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
"Essas iniciativas buscam alinhar o crescimento econômico com a preservação ambiental, ao mesmo tempo em que enfrentam desafios como a desigualdade social e a necessidade de descarbonização da economia", disse o Tesouro no relatório.