O governo federal anunciou nesta sexta-feira um corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento de 2015. A medida é parte do esforço da equipe econômica de Dilma Rousseff para gastar menos e cumprir a meta de superávit primário, que é a economia para o pagamento da dívida pública.
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A tesourada atinge todos os ministérios e é maior que a registrado em outros anos do governo Dilma. Em 2014, o congelamento foi de R$ 44 bilhões, preservando alguns ministérios.
Dos R$ 69,9 bilhões, R$ 21,4 bilhões correspondem a emendas de parlamentares e R$ 25,7 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das vitrines dos governos do PT. Outros R$ 22,9 bilhões são referentes a demais despesas.
Em números absolutos, o maior corte foi no Ministério das Cidades, que ficará sem receber R$ 17,2 bilhões. A Saúde e a Educação, que possuem orçamentos elevados, terão cortes de R$ 11,7 bilhões e R$ 9,4 bilhões, respectivamente.
"É o primeiro passo necessário para a recuperação do crescimento de forma sustentável", disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ao anunciar os números.
Barbosa negou que o congelamento de recursos no PAC possa prejudicar programas em andamento. "Há uma redução do PAC, mas mesmo o valor que permanece (R$ 40 bilhões) é suficiente para fazer muitas coisas. Esse valor vai ser suficiente para fazer o que está em andamento e iniciar projetos novos", disse.
Segundo números divulgados pelo Ministério do Planejamento, o governo trabalha com uma retração do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,2% e uma inflação acumulada de 8,26%. A meta de superávit é de 1,1% do PIB, correspondente a 66,3 bilhões. "Estamos trabalhando para que a economia brasileira volte a crescer no segundo semestre", explicou Barbosa, estimando um cenário de retração no primeiro semestre, que deve influenciar no resultado anual do PIB.
Além dos cortes, o governo também enviou ao Congresso medidas de ajuste fiscal para economizar mais neste ano. O Palácio do Planalto ainda não conseguiu concluir as votações, que envolve mudanças em regras de acesso ao seguro-desemprego e pensão por morte. O Ministério do Planejamento planeja economizar R$ 5 bilhões com as restrições ao seguro-desemprego, aproximadamente R$ 2 bilhões menos após as modificações no Congresso.
Principal articulador dos ajustes, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não foi ao anúncio do contingenciamento, como esperado. No início da semana, Levy disse que o corte ficaria entre R$ 70 e 80 bilhões, mas o número foi pouco abaixo do "piso" estimado. O ministro Nelson Barbosa disse que o colega faltou ao compromisso devido a uma gripe.
O contingenciamento, como é chamado o bloqueio de recursos, precisava ser anunciado até hoje, um mês depois da publicação do Orçamento.
