O governo Luiz Inácio Lula da Silva lançou um programa de R$ 1,5 bilhão para baratear os preços de carros populares, caminhões e ônibus e estimular o aumento do crédito e o crescimento da economia brasileira. O anúncio também inclui o programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola, prometido ainda na campanha eleitoral, que vai vigorar a partir de julho.
O desconto para carros vai variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil, como revelou o Estadão na sexta-feira, 2, e entre R$ 33,6 mil e R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões. O programa, inicialmente idealizado para baratear apenas a venda de carros novos de até R$ 120 mil, numa tentativa de resgate ao chamado carro popular, foi reformulado para abranger caminhões e ônibus. A medida terá prazo de quatro meses.
O montante de R$ 1,5 bilhão do pacote será dividido da seguinte forma: R$ 300 milhões para ônibus, R$ 500 milhões para carros e R$ 700 milhões para ônibus.
A medida anunciada originalmente pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio desce Serviços (MDIC) isenção tributária. A medida, porém, foi reformulada pelo Ministério da Fazenda. Com a mudança, o valor do bônus será aplicado na Nota Fiscal ao consumidor e compensado depois pelas montadoras no recolhimento dos tributos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia adiantado mais cedo que o pacote havia sido reformulado e iria focar mais em caminhões e ônibus. A informação foi dada antes de o ministro se reunir com o presidente Lula para bater o martelo sobre o pacote.
"A gente repaginou o programa e ele ficou mais voltado para o transporte coletivo e de carga, mas o carro também está contemplado", afirmou.
O aceno ao segmento de caminhões e ônibus vem como contrapeso a uma medida que irá atingir o setor para colocar o pacote de pé. O governo irá antecipar a reoneração do diesel, que estava prevista para janeiro do ano que vem, para bancar o programa. A volta da cobrança de impostos federais sobre o diesel será feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade, em janeiro de 2024.
O valor que será arrecadado com a reoneração, cerca de R$ 3 bilhões, seria usado para compensar o pacote, que deve custar R$ 1,5 bilhão. O valor restante, R$ 1,5 bilhão, seria utilizado para reduzir o rombo das contas públicas em 2023, atualmente previsto em R$ 136,2 bilhões pela equipe econômica.
Em vez de corte do PIS/Cofins, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), como era previsto no plano original do MDIC, o governo irá conceder créditos tributários aos fabricantes de veículos com a receita proveniente da desoneração.
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