A Receita Federal divulgou nesta terça-feira que a arrecadação do governo bateu recorde histórico para todos os meses em janeiro passado, alcançando R$ 123,66 bilhões. O valor representa crescimento real (descontada a inflação) de 0,91% em relação ao mesmo mês do ano passado. Até então, o recorde havia sido registrado justamente em janeiro de 2013, quando o governo abocanhou R$ 122,54 bilhões.
Segundo o Fisco, um dos motivos que ajudou o governo a bater o recorde de arrecadação foi o pagamento pelas empresas da primeira cota, ou da cota única, do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido relativa ao resultado do último trimestre do ano passado.
Também impactou positivamente a antecipação de pagamentos, em janeiro de 2014, do ajuste anual do IRPJ e da CSLL referente ao lucro obtido em todo ano passado. Foi registrada, ainda, no primeiro mês deste ano o pagamento trimestral de "royalties" relativos à extração de petróleo.
Outro fator, ainda de acordo com a Receita Federal, que contribuiu para o crescimento da arrecadação em janeiro deste ano foi o aumento de 2,87% nas vendas de bens e serviços, além da alta de 10,37% da massa salarial e de 8,27% do valor em dólar das exportações.
O Fisco informou que o novo Refis, aberto no fim do ano passado, também influenciou para cima a arrecadação em janeiro deste ano, ao registrar o recolhimento de R$ 389 milhões no mês passado.
O resultado da arrecadação do governo, seja quando ela aumenta ou diminui, tem um impacto indireto no bolso dos brasileiros. O crescimento da arrecadação pode levar o governo a fazer mais investimentos no setor público, como a contratação de servidores ou mesmo por meio de aumento nos salários dos servidores, o que deveria resultar na melhora dos serviços oferecidos à população – o que nem sempre acontece.
O aumento na arrecadação significa também que os brasileiros pagaram mais impostos, seja porque as empresas geraram mais emprego, aumentando a contribuição, porque as pessoas consumiram mais produtos – sobre os quais a carga tributária é intensa – ou mesmo em razão da criação de novos tributos.
Já quando a arrecadação do governo cai, a tendência é que ocorra um corte de gastos. Entretanto, o setor público não tem como reduzir suas despesas imediatamente, porque não dá para cortar funcionalismo, deixar de pagar Previdência e interromper investimentos em andamento. O governo não vai parar uma obra no meio. Portanto, a tendência é ele pegar dinheiro emprestado no mercado ou lançar medidas para aumentar a arrecadação.
Entretanto, se a queda na arrecadação persiste por um longo período, o governo pode reduzir seus planos de investimentos futuros, o que pode ter efeitos nos diversos setores, como infraestrutura, educação e saúde.
